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Análise final sobre sobre TAC da Telefônica ainda deve demorar na Anatel
sexta-feira, 17 de novembro de 2017 , 19h22

A finalização do TAC da Telefônica pela Anatel promete ser um período de conturbadas negociações dentro da agência por um bom período. Segundo apurou este noticiário, a agência pediu ao TCU mais prazo para poder atender a todas as recomendações e determinações que constaram do Acórdão do Tribunal de Contas, publicado na semana passada, e que deu o aval para a celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta. O prazo pedido é longo, de 180 dias, porque considera todos os prazos legais regimentais da agência, mas a expectativa é que a análise possa ser feita de maneira mais rápida e, eventualmente, seja feito um novo aditamento aos termos aprovados pelo TCU para a perfeita adequação ao que recomenda e pede o tribunal.

O TAC da Telefônica foi objeto de questionamento formal por parte da Abrint (pequenos provedores), Telcomp (operadoras competitivas) e Claro, que questionam os critérios para a seleção dos projetos incluídos na proposta. A TIM, segundo apurou este noticiário, ainda não fez nenhum questionamento formal, mas conceitualmente concorda com a posição da Claro de que, havendo recursos públicos, os projetos não devem ter como preocupação central o atendimento de políticas públicas.

Fontes da agência lembram que até aqui as associações e a Claro estão questionando o interesse público na escolha das cidades, mas existe uma análise que ainda precisará ser feita pela área técnica que é o impacto competitivo dos projetos. Para a Telefônica, o TAC é essencial para a manutenção da estratégia de investimentos de 2018, já que o instrumento prevê projetos da ordem de mais de R$ 5 bilhões.

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