OUTROS DESTAQUES
Regulamentação
Teles comemoram aprovação do PLC 116, Sky critica
quarta-feira, 17 de agosto de 2011 , 18h25 | POR WILIAN MIRON

A aprovação da nova regulamentação da TV paga abre caminho para a Embratel assumir o controle da Net Serviços, na qual detém 49% das ações da holding controladora. Um acordo de acionistas firmado em 2005, entre a operadora de telefonia e a Globo Participações, atual controladora do grupo, com 51% das ações com direito a voto, prevê a venda à tele de 2% das ações ordinárias da Net, o que inverteria a atual constituição societária da empresa.
O vice-presidente jurídico e regulatório da operadora de TV a cabo, André Borges, afirmou que o tratado prevê a troca de comando entre as sócias "assim que a legislação permitir". Ou seja: quando o PLC 116, que permite a abertura do mercado de TV a cabo às operadoras estrangeiras e da área de telefonia, se tornar lei, haverá a troca de controle na empresa. "Acredito que será algo simples, sem grandes problemas com órgãos que regulam a concorrência ou com a Anatel", comentou o executivo durante o Congresso ABTA, na semana passada.
Borges explicou que a troca de comando vai alterar a quantidade de conselheiros que a Embratel pode indicar na empresa e, até mesmo, o poder de decisão do novo sócio-majoritário nos rumos do negócio.
José Felix, presidente da Net, afirmou que o projeto traria benefícios à empresa, que poderia voltar a pensar em licenças de cabo em cidades consideradas estratégicas para a expansão de sua rede. "Teremos mais condições de investir em expansão da rede", disse.
De acordo com Felix, o primeiro passo da operadora, após a sanção presidencial, será pedir autorizações para operar com cabo em cidades como Niterói, Recife e Salvador, por exemplo. "Quando autorizarem novas licenças, faremos isso imediatamente", afirma o Félix.
A Telefônica é possivelmente outra grande favorecida com a aprovação do PLC 116. Hoje a companhia detém participação relevante nas operações de cabo da TVA, além de já controlar a totalidade das operações de MMDS. Com a nova regulamentação, a Telefônica poderá assumir de vez o controle da TVA, gerando economias com o uso da rede compartilhada e a venda de serviços em conjunto.
Em nota a Telefônica afirmou que "a mudança legislativa incentivará os investimentos em novas redes de cabo e fibras ópticas, na medida em que estas redes poderão ser utilizadas para a exploração de múltiplos serviços – além de TV por assinatura, Internet em banda larga e serviços de voz".
Outra empresa que se manifestou positivamente em relação à aprovação do PLC 116 no Senado foi a Tim. A operadora disse que a chegada de uma nova Lei para o segmento beneficiará sua estratégia de crescimento e rentabilidade, "por isso está atenta a todas as oportunidades que possam alavancar o negócio". A empresa também afirmou que pode lançar um serviço de televisão por assinatura. "Tão logo o projeto de lei seja regulamentado, a companhia poderá detalhar como irá atuar na prestação desse novo serviço".
Inconstitucional
Já a Sky, que atua na área de televisão via satélite e distribuição de sinal por microondas (MMDS), criticou o texto aprovado, ontem, pelos senadores e classificou o projeto como inconstitucional. "Diferentemente das teorias apresentadas, na prática, os preços da TV por assinatura já caíram, e a penetração do serviço nas residências brasileiras praticamente dobrou – passando de aproximadamente 10% em 2007 para quase 20% em 2011".
A empresa também afirmou que as empresas de telefonia já atuam no segmento de televisão com tecnologias nas quais a legislação vigente permite e criticou duramente as novas atribuições da Agência Nacional de Cinema (Ancine), previstas no PLC 116. "O projeto apenas infla os poderes da Ancine, e impõe cotas de conteúdo nacional, sem que o consumidor tenha pedido, ou sequer tenha sido ouvido. A Sky espera que as inconstitucionalidades sejam sanadas pela Presidência da República e se pronunciará após a publicação da Lei em seu texto final."

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

O Painel TELEBRASIL, mais tradicional encontro de posicionamento do setor de telecomunicações, discutirá em 2018 os rumos da indústria depois do ciclo de sucesso completado com os 20 anos da privatização do sistema estatal de telecomunicações. A realidade da Internet das Coisas, a chegada da tecnologia de 5G, a necessidade um ambiente mais flexível e dinâmico para os investimentos essenciais a esta nossa etapa e um modelo preparado para o futuro são alguns dos desafios em debate, com presença dos presidentes das principais empresas prestadoras de serviços e provedoras de tecnologias, além de autoridades, reguladores e especialistas.
Em sua edição de número 62, o Painel TELEBRASIL 2018 ganha um dia a mais de debates, com mais espaço e oportunidades para a troca de informações, relacionamento e atualização, tanto para profissionais da indústria quanto para reguladores e formuladores de políticas, que têm acesso gratuito ao evento (mediante inscrição prévia). É o espaço em que as principais lideranças da indústria marcam posição em relação a estratégias, tecnologias e políticas públicas neste novo ciclo.

22 de Maio a 24 de Maio
Royal Tulip Brasilia Alvorada, DF, Brasil
EVENTOS

Evento oficial da Associação Brasileira de Empresas de Telecomunicações, o Painel TELEBRASIL, mais tradicional encontro de posicionamento do setor. É o espaço em que as principais lideranças da indústria marcam posição em relação a estratégias, tecnologias e políticas públicas.

22 de Maio a 24 de Maio
Royal Tulip Brasilia Alvorada, DF, Brasil
Top