Uma semana depois da saída de Bayard Gontijo da presidência, a Oi divulgou na manhã desta sexta, 17, alguns detalhes das negociações de reestruturação da dívida, atualmente em um montante de R$ 51,907 bilhões. A negociação, no entanto, não foi concluída e não se chegou a nenhum acordo, informa a empresa. Ela ocorria com um grupo ad hoc constituído por detentores de certos títulos emitidos ou garantidos pela Oi, que firmaram um acordo de confidencialidade para atuar como um comitê para facilitar discussões a respeito da estrutura de capital da empresa e "potenciais alternativas" para uma proposta de reestruturação. Assim, as informações divulgadas agora são com objetivo de cumprir obrigações de mercado, embora algumas condições permaneçam confidenciais com o grupo ad hoc.
Segundo explica o fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), representantes da companhia e de seus assessores legais (White & Case e Barbosa Müssnich Aragão) e financeiros (PJT Partners) se reuniram em Nova York nos dias 6 e 7 deste mês – portanto, ainda com Gontijo no comando – para negociar os termos. Mas ressalta que "até esta data, não foi alcançado nenhum acordo a respeito dos termos da transação". E dá incertezas sobre a negociação ao afirmar que não é possível assegurar que as discussões continuarão ou que resulte em um acordo.
Nesse dia 6 último chegaram a apresentar os termos para uma potencial transação. Embora não tenha se frutificado, foi a única proposta apresentada até o momento. Em contrapartida, os representantes dos titulares das notes apresentaram à Oi um term sheet da reestruturação, única proposta enviada à companhia que, até o momento, não respondeu e não fez uma contraproposta. Todos os documentos podem ser encontrados no site de investidores da companhia.
Entre as informações divulgadas, há um resumo das atuais dívidas da companhia; um fragmento de lista de todos os bancos brasileiros que garantiram certos pagamentos ou dívidas; sumário de previsão de dívidas da Oi para todos os pagamentos de juros e amortizações programados; previsão de fluxo de caixa relativo a contratos derivativos; lista de todos os ativos da empresa; apresentação sobre certas questões regulatórias (incluindo revisão de acordo de concessão e termos de ajustamento de conduta – TAC); apresentação do dia 6 relativa ao plano estratégico; e trechos da apresentações. A Oi tem cerca de 60% de seus recebíveis atualmente penhorados a bancos brasileiros.
Propostas
Na proposta da companhia para os detentores de bonds, promovida pela BMA, White & Case e PJT Partners, destaca como metas dar uma estrutura de capital sustentável, endereçando isso e a liquidez em uma transação só. Sugere ainda incentivo para participação de todos os credores na estrutura de capital, melhor posicionando a empresa para planos de longo prazo e alternativas estratégicas, proporcionando flexibilidade para futuras transações. Sobretudo, tenta evitar procedimentos de recuperação judicial.
Assim, propõe estender o perfil da dívida; oferecer aos detentores de títulos para receber a dívida e capital com preços premium; e bonds de atacado da Portugal Telecom International Finance (PTIF), questão ainda em discussão na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de Portugal.
Detentores de notes
A configuração apresentada pela empresa é de detentores ou administradores de entidades detentoras de participação econômica em 9,750% das notes com vencimento em 2016 emitidas pela Oi; 5,125% das notes com vencimento em 2017 e garantidas pela Telemar Norte Leste (TNL); 9,500% das notes com vencimento em 2019 também emitidas pela Oi e garantidas pela TNL; 5,500% de notes com vencimento em 2020; 5,625% das notes com vencimento em 2021 emitidas pela Oi Brasil Holdings Coöperatief (Oi Netherlands) e garantidas pela Oi; 5,750% das notes com vencimento em 2022 emitidas pela Oi Netherlands e garantidas pela Oi; 6,250% de notes da Portugal Telecom International Finance (PTIF) e garantidas pela Oi; 4,375% das notes da PTIF com vencimento em 2017; 5,875% das notes da PTIF para 2018; 5,000% das notes da PTIF para 2019; 4,625% das notes para 2020 emitidas pela PTIF; 4,500% das notes com vencimento em 2025 da PTIF; 5,242% das notes com vencimento em 2017 da PTIF e também garantidas pela Oi.
