A Associação Interamericana de Empresas de Telecomunicações (Asiet) enviou carta os candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), que disputarão o segundo turno das eleições para presidência do Brasil. No documento, a entidade afirma ser fundamental que a estratégia das Tecnologias de Informação e Comunicações (TICs) esteja na agenda política dos próximos quatro anos. A entidade também adverte sobre a falta de prioridade do setor nos últimos anos, o que gera alta carga tributária. A consequência é que muitos brasileiros são impedidos de utilizar os serviços de telecomunicações.
A associação recomenda ainda a aprovação do PLC 79/16, que permitirá passar do regime de concessão para o de autorização, o que possibilitará aumentar os investimentos. Também sugere "aplicar urgentemente" a Lei Geral de Antenas (Lei 13.116 /15) em todos os municípios do país para agilizar os procedimentos de expansão da infraestrutura.
"Progredir na digitalização significa aumentar a produtividade e, portanto, ter mais oportunidades para o crescimento da economia brasileira", diz a carta. Mas adverte que, para que isso seja possível, primeiro devem ser entendidas "as transformações tecnológicas das últimas décadas e os seus profundos impactos na forma de produzir e consumir bens e serviços". Uma vez que haja clareza sobre essas transformações paradigmáticas no mercado, poderiam ser definidas as políticas públicas necessárias para aumentar a eficiência e a produtividade do país, e assim "gerar mais crescimento econômico, progresso social e maior equidade".
A entidade também acrescenta que aumentar os níveis de produtividade na economia brasileira através de um uso mais intensivo das TIC é fundamental. Caso contrário, alegam, o crescimento econômico esperado para os próximos 15 anos chegaria a ser até 45% inferior aos 15 anos precedentes, de acordo com um estudo realizado pela empresa de consultoria McKinsey Global Institute.
A carta afirma que nos últimos anos a indústria não teve espaço preferencial na agenda política. "A falta de políticas públicas que promovam esse eixo e a falta de atualização regulatória do setor fizeram com que as telecomunicações não vivessem dos seus melhores momentos."
Segundo levantamento da Asiet, atualmente a carga tributária responde por quase 51% do faturamento, arrecadando cerca de R $ 60 bilhões por ano, o que faz com que se "dificulte o acesso a um número significativo de brasileiros que têm menos recursos".
Além disso, a Asiet descreveu como "necessário" atualizar a legislação setorial e a modernização regulatória; e diz ser "não extensível" a aprovação do PLC 79. Na visão da associação, a flexibilização das obrigações para as concessionárias permitirá mais investimentos no setor. A entidade também pede para que a Lei Geral de Antenas seja "aplicada com urgência em todos os municípios do país".
A nota aos candidatos a presidente termina alertando sobre o momento econômico e social chave em que o país se encontra e que requer "uma alta dose de liderança pública e privada, a capacidade de convocar e força para transformar". Observa ainda a necessidade de desenhar uma agenda digital que "deve estar à altura dos desejos de progresso que os brasileiros merecem e exigem".
