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Oi celebra acordo para fim de parte das disputas na África
quinta-feira, 16 de junho de 2016 , 19h26 | POR BRUNO DO AMARAL E SAMUEL POSSEBON

A Oi informou por meio de comunicado ao mercado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quinta, 16, que as subsidiárias PT Participações (antiga Portugal Telecom), Africatel KG e da controlada Africatel Holdings BV, na qual a Oi possui 75% de participação, celebraram "uma série de contratos" com suas sócias Samba Luxco, afiliada da Helios Investors, detentora dos 25% restantes da Africatel BV. O objetivo é extinguir o procedimento arbitral iniciado contra a Africatel KG em novembro de 2014, em Paris. O acordo ainda está sujeito a aprovações regulatórias.

Na prática, é um passo importante para a Oi tentar, no mínimo, pacificar a complicada situação societária em que acabou metida no continente africano depois que herdou as operações em que a Portugal Telecom era sócia na região. Em muitos casos, a Oi já vinha há anos sem conseguir receber distribuição de lucros ou dividendos, e em alguns casos as disputas judiciais colocavam a operadora em risco de perder completamente suas participações onde não tem o controle, estimadas em US$ 1,2 bilhão no último balanço. Uma outra situação mais complicadas é a disputa com Isabel dos Santos, empresária angolana com forte poder e influência política e que vem travando uma pesada disputa societária com a Oi na Unitel, a operadora local. Nesse caso, dificulta o fato de a disputa se dar na Justiça angolana.

No caso do acordo agora celebrado, está previsto um contrato de resolução e permuta de ações no qual a Samba Luxco deverá encerrar o procedimento e dar quitação às subsidiárias da Oi de todas as demandas relacionadas a supostas violações ao acordo de acionistas da Africatel BV, datado de 13 de agosto de 2007, e seus aditamentos e suscitadas na arbitragem. Deve ainda renunciar a certos direitos de aprovação e transferir para a Africatel BV 11 mil ações representativas do capital social da própria Africatel BV, cada uma ao valor de 1 euro, reduzindo assim a participação da Samba de 25% para 14%. Em contrapartida, a Africatel BV transferirá 34% de capital social na operadora Mobile Telecommunications Limited, na Namíbia.

Participação

Além da entrada do novo acionista Bridge Administradora de Recursos, a Oi informou em outro comunicado enviado à CVM que o fundo de pensão canadense Ontario Teacher's Pension Plan Board (OTPP) vendeu 7,034 milhões de ações ordinárias da Oi nos dias 13 e 14 de junho. Assim, a OTPP passa a deter 4,84% do total de ações ordinárias, contra 5,89% que detinha antes.

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