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Arrecadação do Fistel e do Fust cai a R$ 190,4 milhões em maio
quinta-feira, 16 de junho de 2016 , 17h30

A Anatel arrecadou em maio R$ 190,4 milhões com o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O valor corresponde a menos 16% dos recursos obtidos em abril, de R$ 1,2 bilhão. A queda se deve, principalmente, ao menor pagamento de outorgas.

A maior queda veio da arrecadação do Fistel, que em maio rendeu R$ 70 milhões, ante os R$ 742,5 milhões no mês anterior. As receitas com taxas, multas e outorgas, que compõem o fundo, foram mais baixas. Com outorgas, por exemplo, despencou de R$ 731,9 milhões para R$ 60,7 milhões.

Os recursos obtidos com o Fust em maio também foram menores: de R$ 120,3 milhões ante os R$ 456,9 milhões arrecadados em abril. De novo, as receitas com outorgas tiveram as maiores perdas, de R$ 365,8 milhões para R$ 30,4 milhões, entre abril e maio.

Com os novos valores, a arrecadação do Fistel em 2016 sobe para R$ 3,5 bilhões. Os recursos obtidos desde a criação da taxa, em 1997, chegam a R$ 71,2 bilhões.

As receitas do Fust obtidas nos cinco primeiros meses deste ano somam R$ 922,8 milhões. A série histórica da arrecadação desde a criação da taxa, em 2001, alcança R$ 20,4 bilhões.

Fistel e Fust juntos já consumiram R$ 91,7 bilhões, principalmente das operadoras de telecomunicações.

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