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FUNDOS SETORIAIS
Anatel arrecada R$ 5,4 bilhões com multas e fundos setoriais em abril
segunda-feira, 16 de maio de 2016 , 15h17

De janeiro a abril deste ano, a Anatel arrecadou R$ 5,4 bilhões com fundos setoriais, contribuições e multas. Sé em abril, as operadoras recolheram à agência R$ 1 bilhão com multas e com a Contribuição de Fomento à Radiodifusão Pública; R$ 742,5 milhões com o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e R$ 456,9 milhões com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

A Anatel já arrecadou R$ 4,2 bilhões com multas e contribuições à CFRP, esta última criada em 2008 (a maior parte é depositada em Juízo por conta de uma disputa judicial). A arrecadação do Fistel já chega a R$ 71,1 bilhões, considerando as contribuições também desde 1997. E ao Fust já foram recolhidos R$ 20,3 bilhões desde 2001, quando o fundo foi instituído.

Somados, os valores chegam a R$ 95,7 bilhões. A divulgação da arrecadação segue a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

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