Aluguel de infra-estrutura será vigiado

Jarbas Valente, da Anatel, adiantou que os preços dos postes não deverão ser controlados, mas vigiados. Ou seja, em caso de reclamações, a Anatel terá meios de medir todos os custos envolvidos nos aluguéis e detectar eventuais práticas abusivas. Quanto à concorrência, nada impedirá que concessionárias de energia elétrica continuem a disputar também concessões de telecomunicação, como já fez a Escelsa, vencedora de licitação de TV a cabo em Vitória, ES, ou da Cemig, que está estabelecendo parcerias para implementação e uso de redes de telecomunicações. Segundo a Anatel, contudo, estas empresas de energia que atuarem em telecomunicações deverão fazer uma separação contábil entre as duas atividades e aplicar indistintamente os mesmos valores de aluguel das redes, tanto para suas operadoras como para a concorrência.

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