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Incentivo em software poderia compensar efeito de decisão da OMC, avalia Ericsson
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 , 20h07

A revisão da Lei da Informática e de outros incentivos fiscais condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) precisa trazer "compensações" em outros elos da cadeia de TICs, de modo a impedir que a indústria brasileira perca mais competitividade durante o processo. A avaliação é do presidente da Ericsson para a região Latam Sul, Eduardo Ricotta: segundo o executivo, a concessão de benefícios para o desenvolvimento de software, e não de hardware, é um caminho que deveria ser levado em consideração pelo governo durante as negociações.

"Temos dado sugestões de como poderia ser feita uma mudança na forma de fazer os incentivos, de como poderia ser feita uma compensação. Precisa ser um modelo que a OMC veja com bons olhos. A decisão da OMC retira incentivos que temos em alguns impostos, principalmente no IPI. Então você pode dar esse incentivo em outras partes da cadeia. Eu gostaria de ter incentivo em software, criar um ecossistema forte no Brasil. Perderíamos o incentivo em hardware, mas compensaria em software, criando um celeiro [de desenvolvimento] . O brasileiro é bom nisso: temos nosso centro [de pesquisa e desenvolvimento em Indaiatuba] há mais de 20 anos e, comparando com outros centros do mundo, nós temos uma alta produtividade".

Ricotta também pediu que a definição de qualquer novo incentivo leve em consideração "a cadeia global e onde o Brasil tem competitividade para agregar valor". "O importante é olhar para fora, e não para dentro", assinalou. Nesta semana, a Ericsson concluiu reestruturação regional que reuniu a operação brasileira e de quatro outros países (Argentina, Chile, Peru e Uruguai) sob o comando do executivo. Com o movimento, espera-se que a estrutura brasileira exerça maior papel estratégico no desenvolvimento de tecnologias como o 5G em países vizinhos.

Apesar de reverter parte dos questionamentos da OMC frente os programas de incentivo tributário, o Brasil terá que realizar uma revisão geral na política industrial para o setor de TICs. Além da Lei da Informática, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis) também atravessará o processo, deflagrado após queixas do Japão e da União Europeia que motivaram um longa disputa mediada pela entidade internacional do comércio.

 

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