Cade aprova parceria entre Phorm e Telefônica para publicidade online

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quinta, 15, a parceria entre a Telefônica e Phorm para atuação no mercado de Internet. Operação semelhante já havia sido aprovada no ano passado em relação à uma parceria semelhante com a Oi. Aparentemente, trata-se de um caso simples de parceria comercial entre uma empresa de tecnologia e uma operadora de telecom, mas o caso tem implicações mais sérias, dada a forma como o sistema da Phorm funciona: ele basicamente analisa o comportamento dos usuários de Internet diretamente na rede da operadora para assim desenhar um padrão de comportamento e criar um banco de dados que permite a oferta de publicidade altamente segmentada, em função do comportamento do usuário no instante em que ele navega. Todos os sites, serviços e palavras-chave utilizadas pelos usuários podem  ser monitoradas por meio de uma técnica conhecida como Deep Packet Inspection.

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No Reino Unido, por exemplo, a Phorm, a British Telecom e a Virgin tinham uma parceria comercial que acabou se tornando um grande escândalo de privacidade em 2008, quando se soube que as operadoras e a Phorm estavam realizando testes de Deep Packet Inspection sem o consentimento dos usuários. Após esse escândalo, a Phorm diz ter mudado a forma como sua tecnologia de análise de dados atua, assegurando que apenas usuários que tenham aprovado o monitoramento são acompanhados. Além disso, a empresa fez diversas declarações no sentido de assegurar que a base de dados não associava o usuário aos sites visitados.

No Brasil, a análise do caso envolveu a manifestação de diversos interessados. As duas manifestações mais contundentes vieram dos grupos Globo (Globo.com) e Folha (UOL), que protestaram em relação a uma eventual associação entre Oi e Telefônica nesse segmento e, sobretudo, queixaram-se do fato de que a plataforma da Phorm permitiria às teles terem acesso ao comportamento dos usuários dentro dos portais. Vale lembrar que a Telefônica é controladora do Terra e a Oi é controladora do iG, concorrentes diretos de UOL e Globo.com . O Yahoo também fez restrições à operação, pedindo o compartilhamento dos dados coletados, e o Google não respondeu aos questionamentos do Cade.

O conselheiro Fernando Furlan havia sugerido que a aprovação se desse apenas mediante o rompimento do acordo entre a Phorm e a Oi, para evitar assim qualquer tipo de associação entre as duas teles, mas diante da argumentação da Phorm de que a plataforma fará a alocação de publicidade sem identificar a que operadora o consumidor pertence, os demais conselheiros acharam que o caso merecia ser aprovado sem restrição.

As empresas de telecomunicações que utilizam a plataforma da Phorm alegam que a tecnologia faz o que o Google costuma fazer em seus serviços, mas ativistas da questão da privacidade online alegam que o Google oferece em troca serviços gratuitos, enquanto as operadoras cobram pelo acesso.

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