A Anatel está preparando a revisão das regras sobre Internet. Atualmente, o que existe são duas normas baixadas ainda pelo Ministério das Comunicações, uma de 95 e a sua revisão, de 97, que classificam Internet como serviço de valor adicionado. Estas regras devem ser revistas à luz das diretrizes com que a agência vem trabalhando. O regulamento de serviços de valor adicionado para redes de TV paga (SVA), publicado no início do mês, dá uma idéia do que vem pela frente. Em linhas gerais, a Anatel deverá deixar claro para as teles os seguintes pontos: as redes são públicas e devem ser abertas; será preciso constituir empresas independentes para a exploração dos serviços de Internet; as condições de cessão das redes devem ser isonômicas; além de outras diretrizes que já estão claras para empresas do setor de TV por assinatura.
