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Caberá ao Gired definir aplicação dos saldos, diz MCTIC
segunda-feira, 15 de outubro de 2018 , 22h00

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que dependerá do Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) uma definição sobre a aplicação dos eventuais saldos da EAD (Empresa Administradora da Digitalização, ou Seja Digital), mas confirmou que a tendência é que sejam aplicados na continuidade do processo de digitalização, se houver sustentabilidade jurídica. Conforme antecipou este noticiário, as associações dos radiodifusores, Abert e Abratel, encaminharam em setembro ofício ao MCTIC pedindo a alteração da Portaria 3.045/2018, que estabeleceu que o saldo seja aplicado na aquisição dos kits de digitalização. O que as emissoras querem é que os recursos sejam aplicados também na aquisição de transmissores digitais para os municípios que hoje não contam com emissoras digitalizadas. Em boa parte destes municípios, as prefeituras é que administram as repetidoras locais, e não têm capacidade de investir na digitalização da rede. Este noticiário apurou que o grupo de trabalho do Gired que estuda a aplicação dos eventuais saldos se reunirá dia 19. A ideia é que outras propostas sejam apresentadas pelos setores envolvidos, sendo a proposta dos radiodifusores uma delas.

Após a análise do grupo, o Gired definirá as propostas, que serão então aprovadas pelo conselho diretor da Anatel. Segundo Kassab, o MCTIC homologará as recomendações. A Seja Digital começou com um orçamento de R$ 3,6 bilhões o trabalho de digitalização dos municípios onde o sinal analógico precisava ser desativado para a liberação da faixa de 700 MHz para os serviços de 4G. Este recurso foi parte do pagamento feito pelas teles TIM, Claro, Vivo e Algar na compra do espectro, até então ocupado para radiodifusão. A estimativa é de que ao final do processo, no ano que vem, deva haver algo em torno de R$ 600 milhões que podem ser aplicados.

Um aspecto interessante é que a presidência do Gired deve mudar em novembro, com a saída do presidente da Anatel Juarez Quadros, com o fim do seu mandato. Seu sucessor no comando da agência, se aprovado pelo Senado, deve ser Moisés Moreira, atual secretário de radiodifusão e que também participa do Gired.

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