A Anatel estuda disponibilizar outras frequências além das faixas de 2,3 GHz e de 3,5 GHz para a futura tecnologia 5G. O gerente de espectro, órbita e radiodifusão da agência, Agostinho Linhares, informou que a entidade está de olho na aplicação do espectro de 1,5 GHz como faixa suplementar para downlink, mas que ainda está em discussão. Além disso, ele confirmou que o regulador pretende discutir em 2019 a a aplicação da faixa de 26 GHz (de 24,5 GHz a 27,5 GHz), chamada por ele de "pioneer band" porque será a primeira em ondas milimétricas. Em um segundo momento, a de 40 GHz é considerada para quando a nova geração de redes móveis já estiver mais madura.
No caso da frequência de 1,5 GHz, a Anatel está seguindo uma recomendação da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) para aplicação de link suplementar (como portadora agregada a outras faixas), mas Linhares explica que a União Internacional de Telecomunicações (UIT) discute também uma utilização completa com modulações TDD e FDD. A ideia da agência brasileira é de liberar pelo menos 90 MHz nessa faixa. "Está na agenda regulatória, estamos começando a trabalhar nessa faixa avaliando experiências internacionais", disse ele em conversa com jornalistas nesta segunda, 15, em pré-evento da 5G Americas na Futurecom, em São Paulo.
Há ainda mais 100 MHz de capacidade na faixa de 2,3 GHz, e pelo menos 200 MHz na faixa de 3,4 GHz a 3,6 GHz. A Anatel avalia também a inclusão da uma faixa de 1.980 MHz a 2.010 MHz e de 2.170 MHz a 2.200 MHz na configuração de 30 + 30 MHz com multidestinação em todos os serviços (SMP, SCM, STFC e SLP). Na época da consulta pública, estimava-se disponibilizar a frequência em 20 + 20 MHz e apenas para o serviço móvel global por satélite.
Ondas milimétricas
Linhares reitera que, apesar de adotada pelos Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão, a faixa de 28 GHz não será avaliada na Conferência Mundial de Radiofrequência de 2019. A proposta que será colocada ao Conselho Diretor na aprovação do plano de atribuição, destinação e distribuição de faixas para o biênio 2019/2020 é a de utilizar a faixa de 26 GHz, "alinhando com outros países, incluindo a União Europeia". O gerente da Anatel afirma que essa frequência é vantajosa porque não há problemas de limpeza – ao contrário da Europa, onde é usada para enlaces ponto a ponto, no Brasil ela é basicamente desocupada. "Existe sobreposição de 500 MHz com a banda Ka do satélite, uma vez que nela usamos de 27 GHz a 30 GHz, enquanto em 5G começa de 24,25 GHz e vai até 27,25 GHz, mas estudos indicam que a convivência é possível", esclarece.
Serão ao todo 3,25 GHz de capacidade em 26 GHz, mas o regulador espera acrescentar 3 GHz mais em 40 GHz (mais exatamente entre 40,5 GHz a 43,5 GHz), apesar de considerar isso para o futuro. Essa destinação também seguirá inclinação da Europa, enquanto os Estados Unidos devem também destinar 3 GHz, mas na faixa de 37 GHz a 40 GHz. "Estamos discutindo o posicionamento do Brasil na próxima conferência", declara. No entanto, Agostinho Linhares diz que há problemas na utilização dessa frequência: na parte mais baixa, haveria sobreposição com a atribuição para enlaces ponto a ponto, o que exigiria refarming. "Na parte de cima, temos a previsão de utilização por satélite. Ainda estamos discutindo para que direções nós vamos, considerando os prós e contras de limpeza da faixa ou convivência com o serviço de satélite."
Ele explica que a faixa de 40 GHz deverá levar mais tempo, seja pela compatibilidade de equipamentos ou mesmo pela demanda. Um eventual leilão de espectro em 26 GHz deveria proporcionar para cada uma das quatro maiores operadoras brasileiras cerca de 800 MHz, o que o faz considerar que as empresas ainda não precisarão de mais espectro em curto prazo. A falta de infraestrutura também é um desafio: além da fibra, o backhaul poderá exigir também enlaces ponto a ponto, o que, por sua vez, exigirá mais frequência. Por isso, a Anatel pretende atualizar toda a regulamentação para permitir novas tecnologias, como a agregação de portadoras e diversidade de polarização para aumentar capacidade do enlace.
Parte dessa atenção à infraestrutura está no Programa Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert). Linhares destaca que a agência trabalha para que o Brasil se equipare a países do primeiro mundo em disponibilização de faixas, afirmando que o País já lidera na destinação de frequências sub-6 GHz. "Não seremos como os EUA e a Europa, que já estão licitando, mas estaremos próximos. Eles estão licitando antes de ter equipamento, então não adianta muito", declara, citando recente caso europeu com a faixa de 1,5 GHz.
