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Desenvolvimento
Corte de impostos é fundamental para que país avance em índice de TICs da UIT, diz Touré
quinta-feira, 15 de setembro de 2011 , 20h50 | POR HELTON POSSETI

De 2008 a 2010 o Brasil registrou significativos avanços no uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), mas em comparação com os demais países o saldo foi negativo no Índice de Desenvolvimento das TICs, elaborado pela UIT, segundo o qual o Brasil caiu da 62ª para a 64ª posição.

Os avanços aconteceram especialmenre na telefonia móvel, cuja penetração ultrapassou a marca de 100% neste período. A cobertura 2G também chegou a 100% e houve ampliação significativa da cobertura 3G. O custo das cestas de serviços em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita caiu de 6,8% em 2008 para 4,8% em 2010. Entre os países ricos, telecomunicações consomem cerca de 2% da renda das pessoas. Já nos Países pobres esse índice pode chegar a 70% como na Nigéria.

Em palestra proferida na sede da Anatel, o secretário-geral da UIT, Hamadoun Touré, disse que o principal culpado pelo preço alto dos serviços de telecomunicações no Brasil é o imposto local, o ICMS. Para ele, o governo federal está fazendo "o seu melhor", em referência à isenção de PIS e Cofins para os equipamentos de rede anunciada pelo ministro Paulo Bernardo. "Eu desafio os governadores a cortarem o imposto pela metade. Se fizerem isso, a arrecadação dobra", disse ele.

A UIT é a mais antiga agência da ONU, criada em 1865 para padronizar a comunicação via Telex, e hoje é responsável pela harmonização mundial de aspectos técnicos relacionados a espectro e a padronização de tecnologias. O trabalho mais recente da agência de impacto direto para os consumidores foi a criação do carregador universal de celular.

Para o secretário-geral da UIT a próxima década será marcada pela expansão da banda larga e, principalmente, da banda larga móvel, o que torna o papel da agência reguladora crucial nas próximas definições de alocação de espectro. Touré aproveitou que falava para uma platéia de funcionários da Anatel para passar um recado. " O que é necessário é transparência e regulação justa. O regulador não deve ter uma conotação negativa. Vocês são enablers do mercado", disse ele.

Colapso

Touré procurou minimizar as declarações dadas durante a Futurecom de que as redes de telecomunicações estariam caminhando para um colapso. Segundo ele, isso só acontecerá se os países não criarem um novo arcabouço regulatório para o uso das redes de telecomunicações com a participação de todos os setores envolvidos. "O sistema financeiro entrou em colapso por falta de regulação. Não podemos deixar que isso aconteça com telecomunicações".

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