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Regulação
Revisão do limite de espectro não está condicionada à venda da Nextel, diz Quadros
quarta-feira, 15 de agosto de 2018 , 15h41

A revisão do modelo de gestão de espectro está atualmente no conselho diretor da Anatel, mas situação da Nextel não traz impacto direto para o processo ser agilizado na agência. A operadora está à venda e seu bem mais valioso, além da carteira de clientes, é o seu espectro. Porém, está faltando comprador: as operadoras atuais podem até ter interesse, mas precisariam devolver frequências por ultrapassar o limite permitido. De acordo com o presidente Juarez Quadros, há pressa para que a alteração no limite de espectro seja feita "o mais rápido possível", mas ao mesmo tempo não existe uma pressão externa na agência causada pelo mercado.

"Claro que é público que a Nextel está à venda, falta comprador, mas isso é condição de mercado. E claro que a agência tem que observar condições mercadológicas também, mas não será só isso que definirá a condição de rever o limite máximo de espectro", declarou Quadros a este noticiário após apresentação no Congresso Latinoamericano de Satélites no Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 15. Ele reconhece que a alteração no regulamento facilitaria a operação, mas entende que a necessidade maior é das próprias empresas em ampliar a capacidade de espectro para o serviço móvel.

Quadros não quis dar uma previsão de quando essa revisão do modelo de gestão de espectro sairia, alegando que depende de cada conselheiro pautar ou não o assunto. "Deixa o conselheiro fazer seu trabalho dentro do seu tempo, até porque tem prioridades que precisam dar urgência, mas essa também é urgente", afirma.

Licitação só em 2019

A Anatel só deverá mesmo fazer uma nova licitação  de espectro em 2019. O presidente Juarez Quadros reafirmou que não existe possibilidade de realização do certame antes disso. A fase atual está sendo conduzida pelo comitê de espectro e órbita (CEO) com fornecedores e operadora para avaliar possíveis interferências na faixa de 3,5 GHz em sistemas TVRO, com testes iniciais no interior de Goiás. "Lá, foi um trial, mas foi muito pequeno. Agora a experiência será no Rio de Janeiro, para, quando o edital for elaborado, ter controle da situação", declarou. Ele confirmou ainda a intenção de incluir as sobras da faixa de 700 MHz nesse mesmo leilão.

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