A evolução da capacidade satelital no Brasil será de 360% entre 2015 e 2021, segundo dados apresentados pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, no Congresso Latinoamericano de Satélites nesta quarta-feira, 15. Há três anos, havia 2,7 GHz em banda Ka, 17,8 GHz em banda Ku e 17,9 GHz em banda C. Em 2021, a previsão é de que o mercado brasileiro de satélites chegue a 128,5 GHz em banda Ka, 28,8 GHz em Ku e 20,2 GHz em banda C. Ainda segundo as informações da agência, em 2017 essa proporção era de 41 GHz, 23,5 GHz e 19,7 GHz, respectivamente para bandas Ka, Ku e C.
No mercado brasileiro há atualmente 17 satélites em órbitas nacionais, com mais 37 estrangeiros autorizados e quatro com órbitão não geoestacionária (NGSO). Estão previstos até 2021 mais três novos satélites, ainda de acordo com a Anatel.
Até lá, as condições de mercado deverão mudar. Quadros ressalta que está na agenda regulatória de 2017/2018 a revisão do Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite (PPDESS), cujo preço atual é considerado "muito alto em fator do reuso de frequências elevado, principalmente em banda Ka". A proposta da superintendência é de atualização da fórmula de cálculo do preço público considerando as novas arquiteturas de carga útil. A fase atual, após a análise de impacto regulatório, é de consulta pública, que foi iniciada no dia 27 de julho e terminará no próximo dia 29 de agosto. "Se não houver prorrogação, e normalmente há, a previsão dentro da agenda regulatória é que o regulamento seja aprovado ainda no segundo semestre de 2018", afirma Quadros.
O órgão regulador também tem como próximos desafios a identificação de novas faixas para IMT-2020 (ou seja, 5G) acima de 6 GHz na Conferência Mundial de Radiocomunicação 2019 (WCR-19) da União Internacional de Telecomunicações. A Anatel deverá participar de reunião na Citel para depois levar a proposta na reunião preparatória em outubro para a plenipotenciária do ano que vem. De acordo com Juarez Quadros, a agência realiza estudos em grupos de trabalho sobre compartilhamento e compatibilidade de espectro utilizando metodologia da UIT-R. Quadros celebra a readequação orçamentária após ação do Tribunal de Contas da União, que agora permite a maior participação do quadro de funcionários da agência em eventos e capacitação, incluindo uma espécie de intercâmbio de profissionais em um acordo com a reguladora norte-americana, a Federal Communications Commission (FCC), que deverá ser centrado na questão de satélites.
Entre os próximos desafios para a agência está a convivência dos satélites de órbita não geoestacionária com os de geoestacionária no Brasil. Além disso, está em estudos a regulamentação de sistemas de Earth Station In Motion (ESIM), estações terrenas em plataformas móveis e que utilizam banda Ka, seguindo recomendação da Citel; e de novas faixas de frequência em banda Ka e uso comercial das bandas Q/V (40/50 GHz). Ainda é considerada uma possível revisão da regulamentação do Serviço Móvel Global por Satélite (SMGS).
