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Anatel publica edital para completar composição do Cdust
terça-feira, 15 de agosto de 2017 , 12h04

A Anatel está convocando entidades e usuários de serviços de telecomunicações para indicarem representantes às vagas de membros do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust). Estão abertas quatro vagas para representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos; além de uma vaga para representante de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte.

As indicações devem ser remetidas à Anatel, contendo nomes e qualificações dos candidatos, acrescidos, no caso das entidades, de estatuto social e descrição de suas atuações. Todas as indicações deverão apontar a representação pretendida. O prazo para envio é de até 30 dias contados a partir desta terça-feira, 15.

Os representantes de usuários indicados não podem ter vínculo empregatício com empresa do setor de telecomunicações do Brasil. Os mandatos dos representantes terão início em 2 de outubro de 2017 e término em 2 de outubro de 2021. Os representantes não serão remunerados, mas a agência arcará com as despesas com passagens e estadia para que possam participar das reuniões presenciais realizadas fora de seus respectivos domicílios.

Com base nas indicações recebidas, o presidente do Cdust elaborará lista tríplice de candidatos para cada representação, cabendo ao Conselho Diretor da Anatel a escolha, mediante indicação de um titular e um suplente, para cada uma das vagas. Na escolha dos representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, será observada sempre que possível a participação de candidatos na defesa dos interesses dos usuários de telecomunicações em área urbana, em área rural e dos usuários corporativos.

As informações sobre a forma de atuação do Comitê, bem como as funções a serem desempenhadas por seus integrantes, constam de seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 650, de 16 de março de 2015, disponível no site da agência. O edital de convocação foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

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