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Nova Oi
Justiça de Nova York reconhece plano de RJ da Oi
sexta-feira, 15 de junho de 2018 , 17h24

Em comunicado emitido na noite da quinta-feira, 14, a Oi confirmou que a Justiça norte-americana deferiu a medida interposta pela companhia para conferir plenos efeitos e eficácia ao Plano de Recuperação Judicial da empresa nos Estados Unidos e para fins de legislação americana em relação a cada uma das subsidiárias devedoras segundo o Chapter 15 do Código de Falências dos EUA.

A decisão autoriza a realização das etapas necessárias para a consumação do Plano da RJ em relação às séries de dívidas do grupo brasileiro regidas pela lei de Nova York. Também dispensa a venda de valores mobiliários distribuídos no contexto do plano de requisitos de registro dos EUA que seriam aplicáveis.

As séries de Senior Notes emitidas pela Oi e por seu veículo financeiro Oi Brasil Coöperatief (Oi Coop) são as seguintes:

– 9,75% das Senior Notes com vencimento em 2016 emitidas pela Oi;
– 5,125% das Senior Notes com vencimento em 2017 emitidas pela Oi;
– 9,50% das Senior Notes com vencimento em 2019 emitidas pela Oi;
– 5,50% das Senior Notes com vencimento em 2020 emitidas pela Oi;
– 5,625% das Senior Notes com vencimento em 2021 emitidas pela Oi Coop; e
– 5,75% das Senior Notes com vencimento em 2022 emitidas pela Oi Coop .

Bondholders

Já nesta sexta-feira, 15, a Oi publicou comunicado com termos e condições para os procedimentos de conversão aos bondholders qualificados, não qualificados e retail (varejo) para receberem a "recuperação qualificada", que se converterá em participação por meio de acordo de crédito na companhia brasileira. O deadline para os qualificados para participar do processo é até as 17h (horário de Nova York) em 12 de julho. Caso façam a opção, poderão receber as novas notas da Oi com validade de 2025, as American Depositary Shares (ADSs) representando as novas açòes da Oi, ADS representando as ações comuns da Oi na Portugal Telecom Finance International (PTIF), e as American Depositary Warrants (ADWs) representando as garantias que, junto com as novas notas e as ações comuns, são chamadas coletivamente de "recuperação qualificada".

As condições são semelhantes aos titulares não qualificados, incluindo o vencimento para o dia 12 de julho. Há opção para detentores de certos títulos PTIF (2016 Notes) que poderão validar a participação e converter seus títulos de acordo com informações específicas. Quem não optar por participar do processo apenas poderão receber a "recuperação comum".

Já para os bondholders não qualificados (varejo), o deadline será às 10h (horário de Lisboa) no dia 13 de julho. Da mesma forma, a conversão resultará em participação na Oi. Detentores de títulos emitidos pela PTIF (PTIF Wholesale Notes) que aparecem elencados na lista de não qualificados podem validar a conversão em condições separadas também.

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