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Relator da Reforma Tributária participa do Painel TELEBRASIL 2018
terça-feira, 15 de Maio de 2018 , 23h32

O Painel TELEBRASIL 2018, que acontece nos dias 22, 23 e 24 de maio, em Brasília, contará com uma série de sessões para debater questões tributárias relacionadas ao setor de telecomunicações e TICs. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da proposta na Câmara, participará da mesa de abertura, que discute "a Reforma Tributária e o Brasil Digital", no dia 22. As sessões tributárias contarão com a participação de alguns dos principais nomes do direito tributário em telecomunicações. Em um total de quatro mesas, a programação trata da futura reforma tributária, dos riscos inerentes ao desenvolvimento dos novos serviços em função do modelo tributário atual, das distorções e impactos das taxas e contribuições setoriais e do papel que as TICs podem desempenhar em uma conformação tributária mais adequada. Informações sobre inscrições e a programação completa estão disponíveis no site www.paineltelebrasil.org.br . Confira os temas e nomes confirmados:

 

09:00-10:30 – A Reforma Tributária e o Brasil Digital

Deputado Luiz Carlos Hauly (Deputado Federal Relator da Reforma Tributária)

Luis Eduardo Schoueri (Professor de Direito Tributário da USP e sócio do Escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados)

Gastão Alves de Toledo (Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República)

Eurico Marcos Dinz de Santi (Diretor da Centro de Cidadania Fiscal – C.CiF)

Vasco Gruber Franco  (Diretor Tributário da Telefônica)

 

11:00-12:30 – Tributação em Telecomunicações: Serviços Essenciais ou Máquina de Arrecadação?

José Hable (Presidente do TARF/DF)

André Mendes Moreira (Professor de Direito Tributário da UFMG e sócio do SCMD)

Fernando Rezende (Professor da FGV)

Cesar Rômulo Silveira Neto (Secretário Geral da CONTIC)

Otavio Dantas, (Boston Consulting Gloup)

Leonardo Coelho da Costa (Jurídico Tributário da Claro)

 

14:00-15:30 – Tributação Regulatória: Taxas, Fundos e Contribuições

Luiz Gustavo A.S. Bichara (Coordenado da Comissão Tributária da OAB)

Luiz Roberto Peroba (Pinheiro Neto Advogados)

Thalles Eduardo Silva Gracelácio da Paixão (Diretor Jurídico Tributário da Oi)

 

16:00-17:30 – Novas Tecnologias: Uma Esperança Ameaçada

Aníbal Diniz (conselheiro da Anatel)

Thales Marçal Vieira Netto (Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTIC)

Eduardo Levy Cardoso Moreira (presidente Executivo da FEBRATEL)

Caio Mario da Silva Pereira Neto (Sócio na Pereira Neto / Macedo Advogados)

Carlos Azen (gerente do BNDES)

Victor de Almeida Pinto F. de Mendonça (Jurídico-Tributário da TIM)

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O Painel TELEBRASIL, mais tradicional encontro de posicionamento do setor de telecomunicações, discutirá em 2018 os rumos da indústria depois do ciclo de sucesso completado com os 20 anos da privatização do sistema estatal de telecomunicações. A realidade da Internet das Coisas, a chegada da tecnologia de 5G, a necessidade um ambiente mais flexível e dinâmico para os investimentos essenciais a esta nossa etapa e um modelo preparado para o futuro são alguns dos desafios em debate, com presença dos presidentes das principais empresas prestadoras de serviços e provedoras de tecnologias, além de autoridades, reguladores e especialistas.
Em sua edição de número 62, o Painel TELEBRASIL 2018 ganha um dia a mais de debates, com mais espaço e oportunidades para a troca de informações, relacionamento e atualização, tanto para profissionais da indústria quanto para reguladores e formuladores de políticas, que têm acesso gratuito ao evento (mediante inscrição prévia). É o espaço em que as principais lideranças da indústria marcam posição em relação a estratégias, tecnologias e políticas públicas neste novo ciclo.

22 de Maio a 24 de Maio
Royal Tulip Brasilia Alvorada, DF, Brasil
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Evento oficial da Associação Brasileira de Empresas de Telecomunicações, o Painel TELEBRASIL, mais tradicional encontro de posicionamento do setor. É o espaço em que as principais lideranças da indústria marcam posição em relação a estratégias, tecnologias e políticas públicas.

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