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Tendência na Anatel é não abrir processo de caducidade contra a Oi
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 , 21h54

A reunião reservada que o conselho da Anatel realiza no próximo dia 22 para tratar do acompanhamento da Oi não tem nada a ver, diretamente, com o processo de recuperação judicial da companhia. Sobre este tema a agência já decidiu que não fará mais nada e que qualquer contestação, se for feita, será pela AGU. Ao contrário, a Anatel está se empenhando para dar celeridade na análise dos itens aprovados na assembleia de credores, como foi o caso da mudança de conselho, aprovada em uma semana.

O que a agência deve fazer na próxima semana é voltar a avaliar o processo que iniciaria a caducidade das outorgas da empresa. Esse item está na mão do relator (Leonardo Euler de Morais) desde novembro, herdado do ex-conselheiro Igor de Freitas, mas não foi deliberado justamente aguardando a conclusão do processo de recuperação judicial. Agora, a matéria volta à pauta, e a tendência é que o processo de caducidade seja engavetado. O entendimento da agência é que no momento atual basta o acompanhamento das condições operacionais, econômicas e financeiras da empresa e esperar que o plano de recuperação traga os resultados esperados.

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