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Quadros diz que trabalha para que leilão de 700 MHz não venha com viés arrecadatório
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 , 21h37

O encontro entre o presidente da Anatel, Juarez Quadros, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, ocorrido na quarta, 14, teve como propósito preparar o ambiente para um leilão não arrecadatório do restante da faixa de 700 MHz ainda a ser leiloada, segundo o próprio presidente da agência. Ele explica a este noticiário que nas experiências anteriores, em que se levou o modelo de edital pronto para a Fazenda, houve mudanças no sentido de tornar os leilões mais rentáveis para a União, em detrimento da cobertura. "Vivi isso no leilão da banda B e na própria privatização da Telebras, e o mesmo aconteceu na venda da faixa de 700 MHz. Agora estamos fazendo o caminho contrário: mostrando (para a Fazenda) as áreas de carência, as deficiências de cobertura para convencer a área econômica, desde o início do processo, de que o leilão não deve ser focado na arrecadação", diz Quadros. Este é um dos itens de prioridade da agência elencadas pelo presidente.

Na próxima semana, dia 20, Quadros apresentará a agenda com este e os demais itens que enxerga como cruciais para o ano de 2018 no Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicações da Universidade de Brasília.

Variáveis e indefinições

Apesar de já estar realizando reuniões com a Fazenda, Quadros admite que ainda há muitos itens em aberto. Uma das questões é se o foco será o de permitir o fortalecimento das empresas que não têm a faixa de 700 MHz (notadamente a Oi) ou se o leilão será aberto à disputa de todos os concorrentes. Nesse caso, a agência precisará ainda avaliar os limites de espectro. Hoje, apenas a TIM estaria completamente desimpedida de adquirir a faixa adicional, entre as empresas que já têm os 700 MHz, justamente por ter adquirido uma faixa menor no primeiro leilão, realizado em 2014.

O preço também é algo em aberto, pois depende de conciliar as metas e obrigações de cobertura com a expectativa de arrecadação do governo. Quadros não fala em números, mas no mercado já se especula que a faixa poderia sair por mais de R$ 2 bilhões, considerando que a faixa de 700 MHz estará praticamente limpa (trabalho que vem sendo conduzido pelo Gired e pela EAD com grande sucesso, bancado pelos recursos do leilão de 2014). Outro fator que pode inflar o preço do leilão, caso TIM, Vivo e Claro  possam participar, é justamente o fato de a faixa já estar em uso por estas empresas, o que traria o valor presente da frequência adicional para patamares bem mais elevados.

Nada disso contudo está ainda definido, ainda que a área técnica da agência esteja trabalhando para liberar logo uma minuta de edital para conselho. E nada indica que a aprovação do leilão será tranquila no colegiado da agência.

O conselheiro Leonardo Euler de Morais já manifestou que gostaria de ver o tema discutido no Comitê de Espectro, mas outros conselheiros, inclusive Quadros, entendem que o tema já passou pelo comitê do espectro em 2014 e não precisaria de nova avaliação. A alguns interlocutores, contudo, Leonardo Euler manifestou convergência com Quadros no entendimento de que é necessário licitar a faixa, desde que preservado o quadro competitivo do setor e com os devidos estudos feitos. O argumento do conselheiro tem se fundamentado, segundo interlocutores, no entendimento de que a agenda regulatória aprovada em janeiro prevê  para este ano, no item 36 (que trata de licitação de espectro para o SMP), apenas o estudo de impacto de um eventual leilão (AIR), e não o leilão em si.

Também ainda não se sabe como será a política de renovação das atuais faixas de frequência detidas pelas operadoras móveis mais antigas, nas bandas A e B, que começam a vencer em 2020. O novo modelo previsto no PLC 79/2016 previa a renovação automática das faixas, mas nas circunstâncias atuais, a única solução para as teles manterem as faixas seria um novo leilão. Isso, obviamente, pode afetar as projeções futuras de resultados das empresas. E (mais) esta indefinição tumultua os estudos sobre a viabilidade de um leilão pela sobra da faixa de 700 MHz agora.

Outra variável é a consulta pública sobre o limite de espectro de frequência que está hoje sob a relatoria do conselheiro Otávio Rodrigues. Se a Anatel flexibilizar o limite máximo (cap) de espectro, como tudo indica ser o caminho, o leilão de 700 MHz tende a ser mais competitivo mas, por outro lado, a Oi e a Nextel tornam-se alvos mais fáceis dos concorrentes.

Por fim, outra variável em análise é se o leilão pode ser um grande atrativo para eventuais empresas interessadas na Oi. Se a prioridade for dada a quem não tem 700 MHz ainda, a Oi passa a ser a primeira da fila, e isso tende a valorizar a empresa e abrir uma oportunidade a investidores.

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