Oi aumenta em R$ 1,29 bilhão provisões para processos judiciais

A Brasil Telecom (BrT) vai custar mais caro do que a Oi imaginava. Na noite da última quinta-feira, 14, as companhias publicaram um fato relevante no qual informam um aumento de R$ 1,29 bilhão para provisões para processos judiciais. São litígios envolvendo os antigos planos de expansão do Sistema Telebrás: há muitas ações movidas no sul do País contra a BrT relacionadas a esse tema. As contingências agora somam R$ 2,535 bilhões. Em razão do aumento extraordinário das provisões, as companhias decidiram suspender o processo de incorporação da BrT, pois o valor de troca dos papéis precisará se recalculado.
A Oi contratou a BDO Trevisan para realizar uma auditoria nos dados relacionados a essas contingências. Os auditores descobriram que a quantidade de processos transitados em julgado e desfavoráveis à BrT era maior do que se estimava anteriormente. O acréscimo de R$ 1,29 bilhão será reconhecido nas demonstrações financeiras da BrT do quarto trimestre de 2009.
Plano de expansão

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Os planos de expansão foram lançados na época do Sistema Telebrás e consistiam em um contrato firmado entre a concessionária de telecomunicações e o usuário no qual este último adiantava o valor de uma linha telefônica. A companhia usava esse dinheiro para financiar a expansão da rede. Em troca do adiantamento, o usuário recebia, junto com a linha, um lote de ações da concessionária. Problemas relacionados ao recebimento dessas ações geram processos judiciais até hoje, a maioria concentrada em tribunais no Sul do País.
Opportunity
As ações judiciais que ora causam dor de cabeça à Oi são velhas conhecidas do banco Opportunity. O antigo gestor da BrT também esteve envolvido com processos relacionados aos planos de expansão. A Parcom e a Forpart, duas empresas ligadas ao Opportunity, passaram anos garimpando a compra de papéis dos planos de expansão da BrT. Por causa disso, foram investigadas pela CVM e obrigadas a cessar as negociações. Não bastasse a prática da "garimpagem", que é a compra de ações fora da Bolsa, as duas empresas ligadas ao Opportunity se aproveitaram da posse desses papéis para processar a BrT e tentar ganhar indenizações. O problema é que enquanto gestor da BrT o Opportunity tinha acesso à toda a estratégia de defesa da operadora. Mais do que isso: em 2002, quando a administração da operadora ainda estava nas mãos de Dantas, a BrT reconheceu a titularidade da Parcom e da Forpart sobre as ações garimpadas, o que, na prática, abriu o caminho para a abertura futura de processos judiciais. O assunto foi noticiado à época por TELETIME News.

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