A Conferência Plenipotenciária da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que terminou na semana passada em Busan, na Coreia do Sul, acabou em bom tom, na opinião do diretor regional do escritório regional da UIT para as Américas, Bruno Ramos. "Os resultados da plenipotenciária foram excelentes, os países chegaram a consenso em todas as posições e não houve nenhum tipo de votação de posições que não se conseguiu chegar a consenso", declarou ele.
Até as posições contrárias de debate de certos assuntos, como Internet e segurança, e notadamente de aliados como Estados Unidos e Europa, acabaram também em acordo, segundo Ramos. "Mesmos os países que, de alguma forma, discutiram bastante na WCIT-12 (conferência mundial da UIT em Dubai), todos estavam presentes e todos chegaram a uma posição de consenso". O diretor da União garante que a oposição desses países foi apenas antes da conferência. "A mensagem dos Estados-membros da UIT foi positiva: a construção de um modelo de governança no futuro por meio de consenso."
Ramos destaca a participação da delegação brasileira, que contou com representantes do governo, da sociedade civil e do Comitê Gestor de Internet (CGI.br). "O Brasil foi um país muito ativo, encaminhou muitas propostas, e foi presidente da revisão da resolução sobre segurança. O (diretor de relações internacionais da Anatel) Jefferson Nacif fez um trabalho muito bem feito, saiu com um consenso entre todos os países em um tema difícil", disse ele. A agência deverá apresentar os resultados da participação do País em Busan na próxima segunda-feira, 17, em Brasília.
Dívida normal
Ele vê a inadimplência da Anatel com a UIT como "uma coisa normal", comparando com outros países maiores, como os Estados Unidos, que "até o ano passado estavam devendo quatro anos". "O negócio da dívida acho que foi mal colocado. Aparece uma tabela com essa dívida, mas ela (a dívida) circula, um ano tem, mas depois é paga. Quem conhece a história de pagamento para instituições das Nações Unidas sabe", assegura, garantindo ainda que, em termos maiores, o Brasil sempre honrou os pagamentos. "Sobre isso (a inadimplência recente da Anatel), acho que o pagamento está em trâmite. Esse ponto não é relevante", diz Bruno Ramos. "Na UIT a gente nem pensou nisso".
A administração brasileira está inadimplente com a sua contribuição anual devida à UIT e, apesar disso, a Anatel estuda aumentar o número de cotas contributivas. Um novo acordo promovido em Busan, durante a Plenipotenciária, prevê um desembolso de US$ 2,6 milhões da agência e prevê a contribuição da União no planejamento estratégico que está sendo elaborado pelo regulador brasileiro.
Sem indisposições
Perguntado por este noticiário se haveria alguma indisposição dentro da União Internacional de Telecomunicações por conta da ausência em cadeiras permanentes no Conselho da NetMundial Initiative, Ramos disse apenas que não tem opinião sobre isso e que considera a plataforma uma boa iniciativa. "O que é importante é que todos tenham capacidade de refletir como usam a Internet no dia a dia, tanto governos, como organismos multilaterais, instituições não-governamentais e sociedade civil", declara. "O Fadi (Chehadé, CEO da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers – ICANN) tem um relacionamento muito próximo com o antigo (Hamdoun Touré) e o novo secretário-geral (Houlin Zhao) da UIT", afirmou.
