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Congresso de satélites
Anatel enviará seis propostas de novas redes à UIT, incluindo bandas Q/V
terça-feira, 14 de agosto de 2018 , 19h42

A Anatel enviará para aprovação na União Internacional de Telecomunicações (UIT) seis propostas de novas redes para aplicações satelitais, incluindo nas bandas Ka e Q/V (40/50 GHz). Segundo o superintendente de espectro e órbita da agência, Vitor Menezes, essas faixas mais altas são um futuro inevitável para o setor, incluindo sua relação direta com a tecnologia móvel 5G. "Já estamos nos preparando para isso, as bandas Ka e Q/V foram enviadas à UIT, acompanhando o mercado mundial e visando o mercado brasileiro", declarou. A autorização para o pagamento do uso das redes foi autorizada pela agência na semana passada, o que só foi possível após a recomposição orçamentária – antes, o órgão regulador só conseguia aproveitar a gratuidade na entidade internacional e enviar proposta de uma rede por vez.

"As bandas Q/V tendem a ser muito importantes na integração para backhaul de escoamento das altas taxas de transmissão de 5G", declarou ele durante apresentação no Congresso Latinoamericano de Satélites nesta terça, 13. Como possui concentração geográfica maior, essas frequências terão um uso de banda melhor, explica Menezes. Para a definição das posições orbitais, a Anatel realizou um diagnóstico do arco orbital, contemplando as posições 31,5° Oeste, 53° Oeste, 59° Oeste, 72,5° Oeste, 78° Oeste e 80° Oeste.

A ideia é também incluir uma reserva para as bandas Q/V dentro de uma proposta de 5G à Conferência de Espectro da UIT em 2019 (WCR-19). O superintendente explica que a Anatel recebeu vários setores, incluindo o de satélites. Ficou definido que a agência irá fazer proposta para o futuro padrão IMT-2020 e, "dentro dela, fazer reserva para bandas Q/V para não ter conflito". Ele reforça que a agência não está ignorando o setor, e que o posicionamento ainda não é definitivo. "Entendemos que é uma posição regulatória mais adequada, mas o setor ficou de trazer proposição para a gente considerar e levar", afirma.

Menezes diz não haver ainda ideia de quando seria possível realizar leilões nas faixas Q/V, uma vez que isso ainda depende de um processo de coordenação que pode ser imprevisível em relação a cronograma. "Acabamos de mandar [à UIT], sabemos que tem uma fila boa de andar, não deve demorar muito, mas não dá para dizer que teremos esse leilão em cinco anos. Talvez seja antes.".

Há a possibilidade no conselho diretor deixar de fazer leilões, conforme consta na proposta do PLC 59/2017, que muda o marco regulatório de telecomunicações. Com isso, haveria uma fila única para satélites estrangeiros e brasileiros. "Talvez essas seis posições enviadas à UIT já sejam nesse novo modelo", afirma. Do ponto de vista regulatório, entretanto, ele diz que já seria possível fazer dessa forma.

Frequências para 5G

A Anatel estuda dedicar 200 MHz para a futura tecnologia 5G várias frequências, incluindo na faixa de 3,5 GHz. Há a preocupação com as possíveis interferências tanto na banda C estendida como na banda C padrão em sistemas TVRO, então a agência está executando testes. "Só vamos fazer o leilão quando tivermos absoluta certeza da convivência pacífica com TVRO", declara Vitor Menezes. A estimativa atual é de 20 milhões de domicílios com esses equipamentos de recepção por antena parabólica, mas o superintendente assegura que será preciso haver certeza no levantamento para precificar a faixa.

Uma consulta pública a respeito do assunto está no gabinete do conselheiro Otávio Rodrigues, mas trazendo questões simples, com a identificação também para Serviço Limitado Privado (SLP). Enquanto isso, os primeiros testes têm sido conduzidos pela Anatel em parceria com empresas como CPqD – primeiramente em laboratório, fase já concluída, e depois com testes de campo. Os resultados deverão sair nos próximos meses.

A ideia da agência é estabelecer "níveis mínimos" de certificações para TVROs, algo inexistente atualmente. Depois, serão as definições de condições para a operação na faixa, de forma a possibilitar a convivência pacífica de tecnologias e embasando (com escalonamento de regiões, por exemplo) a elaboração de um futuro edital, caso o conselho diretor decidir por isso.

Menezes entende haver preocupação no setor de satélites com possíveis faixas 5G causando interferência na banda Ka (27 GHz a 27,5 GHz), mas ele garante: "A Anatel usou a metodologia da UIT e hoje temos certeza que é possível a convivência das duas faixas". Ele procura tranquilizar o mercado, assegurando haver convivência pacífica das operações móveis e satelitais. "Com banda Ka não temos receio, vai funcionar bem", garante.

Estão em estudo na UIT a utilização de 33,25 GHz para possível identificação para 5G. As propostas internacionais são de 3,25 GHz na faixa de 25,25 a 27,5 GHz; 1,6 GHz entre 31,8 – 33,4 GHz; 6,5 GHz em 37 – 43,5 GHz; 4,7 GHz em 45,5 – 50,2 GHz; 2,2 GHz em 50,4 – 52,6 GHz; 10 GHz em 66 – 76 GHz; e 5 GHz em 81 – 86 GHz.

Órbita baixa

Vitor Menezes também não sabe dizer como ou quando seria um leilão de posições de órbita baixa, algo que a Anatel ainda está estudando. Segundo ele, nenhum país ainda processa uma constelação de mil satélites de uma vez só, mas apenas em blocos. "Não tivemos ainda nenhuma demanda neste sentido, mas quando chegar, vamos analisar", declara, citando propostas formais.

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