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Telebras adia leilão do satélite para 27 de setembro
segunda-feira, 14 de agosto de 2017 , 11h58

A Telebras adiou para 27 de setembro a abertura de propostas para venda da capacidade do satélite geoestacionário brasileiro. O comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta segunda-feira, 14, justifica a alteração da data – antes prevista para o dia 28 deste mês – pela necessidade de responder à grande quantidade de solicitações de informações sobre o chamamento público.

Segundo a nota, os pedidos de informações e manifestações foram feitas tanto por escrito como nos roadshows realizados em São Paulo, Londres, Nova Iorque e, na semana passada, em San Diego, na Califórnia. A estatal informa que todos os prazos contados a partir da data original da sessão de recebimento dos envelopes passam, em consequência, a ser contados a partir da nova data da sessão pública.

Com o adiamento, é possível que Maximiliano Martinhão, convidado para presidir a companhia, já esteja no cargo.

Condições

A licitação abrangerá apenas dois lotes, mas há ainda o lote da Telebras e um lote reservado, que poderá ser destinado a atender futuras demandas da Telebras (inclusive demandas da administração pública) ou ser objeto de futura cessão de capacidade, ainda que parcialmente. O prazo de cessão é de cinco anos, prorrogável por igual período.

O lote Telebras ficará com 21% da capacidade, a menor de todos. O lote 1, terá 35% da capacidade (9.661 MHz) , mas terá também compromissos mínimos de rede, inclusive atrelados ao lote destinado à estatal. O lote 2 e o reservado ficarão cada um com 22% da capacidade (5.809 MHz).

O lote 2 não terá compromisso de cobertura, mas terá que ocupar e dar uso efetivo de, no mínimo, 25% da capacidade cedida de cada um dos 63 feixes, três anos depois da emissão do Termo de Disponibilização das Gateways. Caso isso não seja cumprido, a Telebras terá o direito de uso de até 75% da capacidade ociosa do respectivo feixe pelo prazo de 12 meses sem afastar a incidência de cláusulas penais previstas no contrato e nem resultará em indenização ou redução do preço.

Segundo a estatal, além dos representantes da Telebras e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Fazenda e do Trabalho, participaram das edições do roadshow, de modo presencial ou remoto, as seguintes empresas: Advantech, AOneSat, BT, Claro, Comsys, Echostar, Ellalink, Embratel, Gilat Satellite Networks, Hispamar, Hughes, Intelsat, Media Networks, Mundie Advogados, Newtec, Oi, Padtec, SES Mobility, Star One, TIM, Thales Group, Thales Alenia Space, Telefonica, Telefonica International Wholesales, Telespazio, Telesat, ViaSat, Visiona e Yahsat.

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