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Oi contesta argumentos da Pharol nos EUA
segunda-feira, 14 de maio de 2018 , 18h29

Em resposta à tentativa da Pharol (por meio da Bratel) de suspender homologação do plano de recuperação judicial nos Estados Unidos, a Oi informou em nota no final da tarde desta segunda, 14, que a acionista portuguesa "age de forma isolada em relação à totalidade dos stakeholders neste processo". A empresa reitera que o plano foi aprovado por maioria absoluta e homologado pela Justiça brasileira. Diz ainda que a objeção da acionista reflete "aquilo que eles têm insistido, sem sucesso, em todas as esferas judiciais no Brasil".

A Oi diz ainda que a Pharol fez "uso indevido" do processo de mediação iniciado a partir da decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Segundo a empresa, já é explicitamente fundamentado na decisão judicial que o procedimento "tem como foco a estabilização do processo de RJ e a redução de litígio, e não a rediscussão do PRJ [Plano de Recuperação Judicial] já aprovado e homologado".

Assim, considera que a menção a esse procedimento no processo nos Estados Unidos "é apenas mais uma estratégia (…) para impedir a implementação da Recuperação Judicial, o que não pode ser aceito". Por conta disso, a Oi declara que enfrentará o questionamento e tomará as "devidas medidas para proteger seu negócio dos ataque que potencialmente prejudicam suas operações".

A companhia lembra que a Corte de Nova York já havia reconhecido, de acordo com o Chapter 15, que o "centro de interesses" do veículo financeiro holandês Oi Coöperatief fica no Brasil. Porém, com a homologação do plano de RJ e necessidade de implantação, foi necessária a requisição de ordem judicial que reconhecesse total força e efeito ("full force and effect order" – FFE Order) da decisão homologatória brasileira.

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