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Serviço público
Com base em tecnologia, Ministério da Justiça vai experimentar o teletrabalho
quinta-feira, 14 de abril de 2016 , 19h51

Servidores do Ministério da Justiça já podem trabalhar fora do órgão, utilizando as tecnologias disponíveis. É o que regulamenta a portaria publicada nesta quinta-feira, 14. O teletrabalho será implantado a título de experiência-piloto e os beneficiados devem cumprir metas de desempenho estabelecidas e alinhadas ao Plano Estratégico do Ministério. E essa meta será, no mínimo, 20% superior à estipulada para os servidores que executarem as mesmas atividades nas dependências do órgão.

Terão prioridade para aderir ao teletrabalho funcionários com deficiência, que tenham filhos deficientes ou até cinco anos de idade e que morem longe da Esplanada dos Ministérios. O limite máximo de servidores em teletrabalho, por unidade, é de 25% da respectiva lotação, mas esse percentual pode ser ultrapassado pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, que será criado para acompanhar o desempenho da experiência. O pessoal admitido no trabalho remoto deve manter os telefones ligados e ficar de olho no email corporativo, além de preencher os formulários de monitoramento.

Pela norma, não será admitido o teletrabalho, por exemplo, para servidores com menos de um ano de contratação, que desempenhem atendimento público interno e externo, que tenham equipes de trabalho sob sua responsabilidade e coordenação. Poderão aderir ao teletrabalhos servidores nelas lotados no gabinete do Ministro; Comissão de Anistia; Consultoria Jurídica; Secretaria-Executiva; Secretaria de Assuntos Legislativos; Secretaria Nacional do Consumidor; Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos e Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

Na justificativa para implantação do teletrabalho, o Ministério da Justiça afirma que o objetivo é instituir ações voltadas à melhoria contínua do ambiente organizacional, fortalecendo a qualidade de vida no trabalho, contribuindo com o objetivo estratégico "Desenvolver e valorizar os servidores", conforme Plano Estratégico do órgão de 2015-2019.

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