OUTROS DESTAQUES
Nova Oi
Liminar do STJ libera aumento de capital da Oi
quarta-feira, 14 de março de 2018 , 11h57

O Superior Tribunal de Justiça deferiu pedido de liminar em conflito de competência apresentado pela Oi contra efeitos da decisão da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da BM&FBovespa, que havia determinado a suspensão do aumento de capital da companhia na semana passada a pedido da Pharol (por meio da subsidiária Bratel). Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quarta-feira, 14, a Oi informa que a decisão do Ministro da Segunda Seção do STJ Marco Buzzi suspende os efeitos da decisão da CAM e designa o Juízo da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para "resolver, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes, até ulterior deliberação daquele relator".

Com isso, no início da noite da terça-feira, 13, após tomar conhecimento da decisão do ministro, a Oi reapresentou na CVM atas de reuniões do conselho de administração e aviso aos acionistas que tratavam justamente do aumento de capital discutido. A companhia prometeu publicar a íntegra da decisão do STJ no site de relações com investidores, além de traduzir para o inglês para futura divulgação na comissão de valores dos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission (SEC), conforme o formulário 6-K.

A decisão de urgência da CAM determinava que a Oi deveria "se abster de implementar os aumentos de capital em questão, sob pena de multa de R$ 122.923.791,41". Em comunicado na época, a companhia disse que a decisão da CAM "contraria frontalmente" o resultado da Assembleia Geral de Credores que aprovou o Plano da Recuperação Judicial, além da própria homologação por parte do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Oi afirmou também que não foi ouvida e nem teve oportunidade de se manifestar diante do procedimento arbitral iniciado pela Bratel na Câmara. A empresa reiterou que a competência para tratar do Plano é da 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ, conforme ratificado pelo Superior Tribunal de Justiça.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

As publicações TI Inside, especializada no universo das Tecnologias a Informação, e TELETIME, foçada no mercado de telecomunicações, juntam forças para trazer um evento voltado para o universo da transformação digital e a exploração da nova fronteira dentro das empresas de telecom: a análise de dados gerados a partir das redes, o desenvolvimento de novos serviços inteligentes e as novas plataformas de relacionamento. Um evento voltado para empresas de telecomunicações e provedores de serviços e soluções de cloud, big data aplicado a telecom, analytics, customer experience, SDN e NFV

19 de setembro
Hotel Pulmann, SP, Brasil
EVENTOS

As publicações TI Inside, especializada no universo das Tecnologias a Informação, e TELETIME, foçada no mercado de telecomunicações, juntam forças para trazer um evento voltado para o universo da transformação digital e a exploração da nova fronteira dentro das empresas de telecom: a análise de dados gerados a partir das redes, o desenvolvimento de novos serviços inteligentes e as novas plataformas de relacionamento. Um evento voltado para empresas de telecomunicações e provedores de serviços e soluções de cloud, big data aplicado a telecom, analytics, customer experience, SDN e NFV

19 de setembro
Hotel Pulmann, SP, Brasil
Top