O deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP) foi eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara para a primeira sessão legislativa (primeiro ano) desta legislatura. A segunda vice-presidência será ocupada pelo deputado Paulo Bornhausen (PFL/SC) e a terceira vice-presidência pelo deputado Bilac Pinto (PR/MG). Todos os membros da mesa obtiveram votação unânime dos presentes ? 34 votos.
A eleição do primeiro vice-presidente ficou para a próxima reunião ordinária da Comissão, já que houve uma troca de partidos na última hora (seria ocupada por um parlamentar do PSDB que preferiu vincular-se a outra comissão técnica). Em uma rápida intervenção, o deputado Semeghini agradeceu especialmente aos colegas do PSDB por terem indicado seu nome e aos deputados petistas Jorge Bittar (RJ) e Walter Pinheiro (BA) por sua atuação na articulação para conduzi-lo à presidência da Comissão.
Comissão forte
A impressão geral que se tem da nova composição da CCTCI é muito positiva, com deputados muito experientes (alguns ex-secretarios de C&T nos Estados e dois ex-presidentes da própria Comissão). A expectativa é que, no ano em que se pretende discutir na Câmara mudanças importantes na legislação para o setor, a Comissão seja um fórum privilegiado. Um assessor parlamentar que conhece muito bem a Câmara diz que ?estes deputados tem passado. Se terão futuro, vamos ver!?.
Houve uma sensível redução na denominada ?bancada da radiodifusão?, deputados que se destacavam pela defesa incondicional das posições preconizadas pelos radiodifusores na Comissão que analisa processos de outorga e renovação de emissoras. Para esta legislatura a Comissão ficou menor: serão 40 titulares e 40 suplentes. Os nomes de todos eles podem ser conferidos no site da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br).
Herdeiros políticos
Curiosamente, destaca-se neste ano a presença de filhos ou herdeiros de políticos importantes. A começar por dois vice-presidentes da Comissão, o deputado Bilac Pinto, cujo avô, Olavo Bilac Pinto, foi um dos deputados da antiga UDN mineira, chegando a ministro do Supremo Tribunal Federal; e o deputado Paulo Bornhausen, filho do senador Jorge Bornhausen, do PFL catarinense. Ainda fazem parte da comissão Paulo Henrique Lustosa, filho de Paulo Lustosa, ex-deputado e ex-ministro do governo Sarney; Jorginho Maluly, filho do ex-deputado e ex-presidente da CCTCI, Maluly Neto; Ratinho Júnior (PSC/PR), filho do apresentador Ratinho; Valadares Filho, filho do senador pelo PSB de Sergipe, Antônio Carlos Valadares.
Corda em casa de enforcado
A nota destoante da posse da mesa eleita nesta quarta-feira, 14, foi o discurso arrevesado do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Para cumprimentar as mesas de todas as comissões, o presidente da casa também passou pela Comissão. Desconhecendo o conjunto dos importantes temas sobre os quais ela deverá tratar neste ano, resolveu falar da necessidade das comissões especiais ?para evitar que o dia-a-dia das comissões técnicas possam contaminar a importância de um tema mais geral?.
Vale lembrar que um dos temas que mais incomoda os deputados de uma comissão técnica é justamente a previsão no Regimento Interno da Câmara da criação das Comissões Especiais (quanto se trata de assunto que deva passar por três ou mais comissões técnicas, além da CCJR). Há inclusive deputados, como é o caso de Walter Pinheiro, do PT baiano, que resistem fortemente à criação de comissões especiais, com o argumento de que é na Comissão Técnica que acontece o maior acúmulo de temas.
