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Crise da Oi
Oi revela discussões para reestruturação de capital
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 , 11h51

Após a divulgação do novo plano de recuperação judicial, a Oi divulgou na manhã desta quarta-feira, 13, fato relevante revelando que entrou em discussões de acordo para reestruturação de capital com titulares de senior notes. No comunicado, a empresa deixa claro que esse grupo não inclui qualquer credor internacional do Comitê Diretor do International Bondholder Committee e do Comitê Diretor do Grupo de Credores Ad Hoc. Mas os bondholders foram objeto de reuniões, assim como alguns aspectos que acabaram sendo incluídos na proposta recentemente apresentada.

As discussões ocorreram em 16 e 27 de novembro, quando representantes da Oi e assessores legais e financeiros se reuniram com representantes de cada titular das notes e seus respectivos assessores legais. No dia 27, a companhia protocolizou uma minuta de term sheet e acordo de suporte ao plano (PSA) em relação aos termos de uma potencial operação na Vara de Falências do Brasil, trazendo modificações em relação aos materiais de 6 de novembro para incluir os novos acordos. No dia 29, se reuniram novamente para discutir o feedback recebido de outros stakeholders envolvidos na RJ, incluindo a Anatel, Banco do brasil, BNDES, Itaú e a Advocacia-Geral da União.

Os ajustes em potenciais incluíam a revisão da primeira das condições precedentes do exercício obrigatório de warrant estabelecida na minuta, que exige a homologação de uma decisão pelo tribunal de primeira instância do Rio de Janeiro confirmando o plano acordado. A ideia era que isso eliminasse o requisito de que contestações fossem anuladas pelo TJ-RJ e, em vez disso, exigir somente a ausência de recursos, ações judiciais ou outros processos contra o plano que poderiam suspender ou adiar sua implantação.

Também foi discutida a revisão do reconhecimento de uma "ordem definitiva" de processo brasileiro de falência em todo o processo de restruturação para o reconhecimento do plano em jurisdições estrangeiras. O intuito é substituir isso para a homologação de uma ordem de reconhecimento e a ausência de recurso, ação judicial ou processos que bloqueassem as medidas. Por fim, discutiram a possibilidade de que a multa por desistência (break-up fee) e os prêmios de compromisso pudessem ser pagas exclusivamente em ações ordinárias.

Depois, no dia 8 de dezembro (sexta-feira passada), representantes da companhia se reuniram para explicar via videoconferência aos titulares de notes as próximas alterações à "opção dos bondholders" no Plano da RJ. Isso incluiu "certo nível de conversão de dívida em capital", com porcentagem ainda a ser determinada; e o aumento de capital de R$ 4 bilhões, com preço por ação pré-determinado e sujeito a direitos de preferências existentes dos acionistas. Na ocasião, a Oi informou que iria apresentar a minuta do novo Plano na Vara de Falências no dia 12 (terça-feira), "independentemente de qualquer acordo de suporte ao plano ou qualquer outra forma de expressão de suporte pelos bondholders". A nova proposta divulgada na terça-feira incluiu esse aumento de capital e conversão em até 75% do capital.

A Oi firmou acordos de confidencialidade com cada titular de notes para "facilitar discussões e negociações" sobre a reestruturação e "potenciais alternativas" para uma proposta e injeção de capital por meio de aumento de capital. Esse aumento seria em "termos similares" ao da minuta e acordo de suporte ao plano protocolado em novembro, mas com "certas modificações". Agora, a companhia concordou em tornar públicas algumas das informações a respeito da negociação para cumprir as obrigações de divulgação. Assim, os acordos de confidencialidade foram extintos. A empresa diz ainda que, embora as negociações possam continuar com os titulares das notes, não há garantia para que isso aconteça.

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