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Política
Na pauta do Executivo para a Anatel, VU-M e compartilhamento tornam-se prioridade
quinta-feira, 13 de outubro de 2011 , 20h48 | POR SAMUEL POSSEBON

O conselho da Anatel deverá voltar a funcionar de maneira completa a partir de novembro, com a indicação dos nomes dos advogados Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone para a agênia. Analistas ouvidos por este noticiário acreditam que com isso, o ministro Paulo Bernardo terá mais conforto para tratar com a agência questões prioritárias das políticas estabelecidas pelo governo. Segundo interlocutores ouvidos por este noticiário, existem algumas questões que já foram definidas pela presidenta Dilma Rousseff como prioritárias. A primeira é a qualidade na banda larga, assunto que deve ser resolvido nas próximas semanas com a edição do Regulamento de Gestão de Qualidade na Banda Larga. Outro assunto pelo qual a presidenta Dilma teria passado a dar atenção especial é a do compartilhamento de redes, e com isso, ganha força o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que muitas empresas acreditavam que a agência poderia deixar para segundo plano ou pelo menos alongar mais a discussão. A presidenta Dilma Rousseff teria estudado, durante recente visita à Europa, as regras de compartilhamento em alguns países europeus, sobretudo Bélgica, e teria se convencido de que o modelo de uso compartilhado das redes é mais eficiente e menos custosos para o País.

Outro assunto prioritário na agenda do Executivo, e que teria sido determinado pelo Planalto, é a questão da redução da VU-M. Segundo interlocutores do Minicom, essa questão passou a ser vista pela presidenta como algo fundamental para permitir uma diminuição nos preços das chamadas telefônicas.

Ainda há dúvidas se questões que vinham sendo tratadas como prioritárias pela gestão do embaixador Ronaldo Sardenberg continuarão sendo tocadas com urgência pela agência com a mudança no conselho (Sardenberg deixará a agência, já que não foi reconduzido). Entre elas estão a segunda versão do Plano Geral de Atualizalização da Regulamentação (PGR 2) e o regulamento de incentivo à pesquisa e desenvolvimento, que enfrenta resistência entre operadoras e fornecedores internacionais. Por outro lado, o Ministério das Comunicações está especialmente atento à reestruturação da agência e à mudança no regimento interno da Anatel, para permitir uma maior transparência das atividades da agência. Essas questões também deverão ser tratadas como prioridade.

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