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Política setorial
GSMA encaminha a presidenciáveis 14 propostas para a economia digital
quinta-feira, 13 de setembro de 2018 , 22h07 | POR FERNANDO PAIVA, DE LOS ANGELES

A GSMA, associação que representa as operadoras e os fabricantes da indústria móvel, encaminhou aos 13 candidatos à presidência do Brasil um documento com propostas para incentivar o crescimento do setor. Ao todo são 14 recomendações (veja a lista abaixo) que compõem uma agenda digital. Se as sugestões forem adotadas, a entidade estima que até 2022 o País terá um ganho adicional de 23 milhões de usuários únicos de telefonia celular; de 57,7 milhões de conexões móveis; de 21,1 milhões de conexões de Internet das Coisas; de 100 mil novos empregos; de 1 milhão de empregados com qualificação profissional; e de 50 mil novas antenas (veja abaixo a comparação do cenário com e sem a adoção da agenda digital).

A entidade se pôs à disposição para aprofundar a discussão e detalhar as 14 recomendações para os candidatos que assim quiserem. "Passado o primeiro turno, vamos buscar reuniões com os candidatos. Não vamos exigir nenhum compromisso formal", disse Amadeu Castro, diretor da GSMA para o Brasil, durante coletiva de imprensa no Mobile World Congress Americas, em Los Angeles, EUA, nesta quinta-feira, 13.

Autorregulação

Um dos pontos sugeridos é o estímulo à autorregulação setorial. A ideia, explicou Amadeu, é que a Febratel exerça no setor de telecom um papel parecido com o da Febraban no setor bancário, propondo ações de autorregulação. Como exemplo de assunto que poderia ser autorregulado, o diretor da GSMA citou a utilização de robôs para o atendimento pelas operadoras. Obviamente, a Anatel teria que concordar com as sugestões eventualmente propostas pela Febratel, ressaltou Amadeu.

As 14 recomendações da agenda digital proposta pela GSMA aos presidenciáveis:

1- Aprovação imediata do PLC 79/16

2- Simplificação da regulamentação e dos licenciamentos

3- Estímulo à autorregulação setorial

4- Licitações não arrecadatórias para novas frequências

5- Estabelecimento de simetria regulatória para com serviços similares aos prestados por empresas de Internet

6- Desoneração de tributos para acessos de domicílios de baixa renda e em áreas carentes

7- Alteração da lei do Fust para viabilizar seu uso em outros servicos além do serviço de telefonia fixa, e para subsidiar a contratação de serviços por usuários de baixa renda em áreas carentes, inclusive rurais

8- Redução de tributos sobre serviços, equipamentos e dispositivos, inclusive smartphones

9- Criação do Sistema S para as TICs para facilitar a capacitação do trabalhador

10- Incentivo fiscal para instalação de antenas em regiões não atendidas

11- Aplicação plena da Lei Geral de Antenas (Lei 13.116/15) pelos municípios

12- Isenção de Fistel, Condecine e CFRP das antenas instaladas em rodovias, assim como assegurar a cessão não onerosa de áreas para instalação de antenas e direito de passagem em rodovias

13- Isenção de tributos, principalmente Fistel, para equipamentos e infraestrutura de IoT

14- Definição de uma política industrial com foco na competitividade futura

Projeções

2018

  2022 sem agenda digital   2022 com agenda digital
Usuários únicos (em milhões)

143

157

180

Total de conexões (em milhões)

235,9

272,3

330

Conexões IoT (em milhões)

16

        38,9

60

Novos empregos                   100 mil
Qualificação de profissionais             + de 1 milhão
Novas antenas              + de 50 mil
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