Para Net, Telefônica segue dominante na banda larga em São Paulo

Causou estranheza à ABTA a afirmação do diretor jurídico do grupo Abril, Arnato Tibyriçá, em relação a uma suposta inversão de posições no market share da banda larga em São Paulo. Segundo declarou a este noticiário na quinta, 12, a Net teria hoje cerca de 51% do mercado de banda larga na capital paulista, contra 49% da Telefônica (Speedy) e TVA (Ajato) somadas. No total, haveria cerca de 680 mil assinantes do serviço nas três operadoras na cidade. De acorco com André Borges, diretor jurídico da Net e também membro da diretoria da ABTA, a proporção entre os três serviços, mesmo consideradas as vendas do primeiro trimestre, seguem mostrando a Telefônica na liderança do mercado paulistano.
?A Telefônica e a TVA não discutiram, durante a audiência no Cade, nada referente aos pontos que embasam o pedido de medida cautelar. O fato é que existe hoje uma política comercial entre as duas que, na prática, elimina um concorrente, com danos irreversíveis. E não é verdade que tenha havido, no primeiro trimestre, uma mudança no quadro. A Net seguiu crescendo, como era de se esperar, mas a Telefônica continua dominante?, diz Borges.
Segundo André Borges, de fato a discussão toda acaba centrada na Cidade de São Paulo, que é onde as três empresas atuam competitivamente. ?É uma discussão sobre o futuro do mercado de banda larga e sobre o mercado de voz, e não sobre o mercado de TV por assinatura, porque a Telefônica, seja com o DTH que ela já tem, seja com IPTV, pode oferecer serviços de TV?.

Para Borges, o que está em pauta agora é o dano concorrencial das práticas conjuntas entre Telefônica e TVA. ?Não estamos discutindo a Lei do Cabo nem o contrato de concessão. Não estamos discutindo o estatuto da ABTA nem o mercado de programação. O que estamos argumentando é que a TVA, na prática, já deixou de ser uma concorrente da Telefônica, mesmo antes da aprovação da Anatel?.

Discussão futura

André Borges lembra que a outra discussão que será colocada é se as teles podem ou não entrar no mercado de TV a cabo. ?E aí a Anatel mesmo já decidiu, observando o contrato de concessão?. Com respeito à contestação feita pela ABTA em relação à outorga de DTH da Telefônica, Borges lembra que a ABTA pede que a Anatel faça um estudo de impacto mercadológico sobre o tema. Ele diz ainda acreditar na tese de que o espírito de preservação de mercado da Lei do Cabo tenha que ser aplicado também nesse ambiente do mercado de TV por assinatura via satélite, ?mas admito que existe, aí, uma dose de discussão em função de uma questão interpretativa?.