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Fusão Oi/BrT
Governo não fará mudanças de uma só vez, diz Hélio Costa
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008 , 12h55 | POR MARIANA MAZZA

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou que responderá ainda nesta quinta-feira, 14, a solicitação da Anatel sobre o interesse do governo em modificar o PGO (Plano Geral de Outorgas). Fontes confirmam que a resposta será favorável, o que já era esperado, visto que o ministro tinha se mostrado a favor da compra da Brasil Telecom pela Oi. Em evento nesta quarta-feira, 13, no Senado Federal, Costa disse que o governo não pretende fazer de uma só vez todas as mudanças sugeridas pela Abrafix nos marcos legais e regulatórios do setor de telecomunicações. ?Nós não temos condição de abordar todos os assuntos ao mesmo tempo. Estamos analisando item por item?, afirmou o ministro. ?Cada item que formos resolvendo, do ponto de vista das políticas públicas dentro do Ministério das Comunicações, encaminharemos para a Anatel?.
Para o ministro, a iniciativa da Abrafix é sintoma de uma ?coerência? das concessionárias de telefonia fixa sobre a necessidade de atualizar as regras das telecomunicações para o cenário convergente atual. Sem dizer que teria existido um ?acordão? entre as operadoras, Costa classificou a iniciativa como a demonstração de que existe ?um objetivo comum? entre elas.
Nesta quarta-feira, 13, a Comissão de Ciência de Tecnologia do Senado aprovou um requerimento convidando o ministro Costa e o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, para prestarem esclarecimentos sobre o apoio do governo à fusão da Oi com a Brasil Telecom, e a eventual mudança no PGO. O presidente da comissão, senador Wellington Salgado, (PMDB/MG) disse a este noticiário que é favorável à operação. ?Sou a favor por que a lei permite?, disse o parlamentar. Salgado lembrou que a Lei Geral de Telecomunicações já previa que após cinco anos da abertura do mercado o regulador poderia autorizar a união das concessionárias.
O senador também acha viável a realização de uma reforma no setor, uma vez que a carta da Abrafix mostra que o posicionamento das empresas é neste sentido. A comissão pretende agendar a audiência pública para terça ou quinta-feira da próxima semana. Por enquanto, o requerimento não inclui a participação de representantes das empresas, mas Salgado alertou que ainda há espaço para que algum parlamentar estenda o convite a executivos da Brasil Telecom e da Oi.
No final do dia a Anatel confirmou oficialmente que recebeu a solicitação do Ministério das Comunicações de mudar o PGO mas se recusou a divulgar o teor.

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