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Fusão Oi/BrT
Documento da Oi ao governo sugere vínculo entre fusão e backhaul
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008 , 21h49 | POR REDAÇÃO

Relatório encaminhado ao governo por técnicos da Oi sobre as vantagens de uma fusão com a Brasil Telecom traz alguns elementos novos sobre a operação. Segundo informações do site Convergência Digital, que teve acesso ao documento enviado no dia 16 de janeiro ao governo, a Oi associa indiretamente o tema da eventual fusão da BrT com pedidos sobre uma mudança de tratamento sobre a troca das metas do PGMU, que permitirá a substituição dos PSTs por um backhaul de banda larga para dar início ao projeto do governo de inclusão digital.
De acordo com a reportagem do site, o relatório alerta o governo de que a previsão legal é de que apenas em 2011 seria feita uma nova revisão dos contratos ? medida que deverá ser tomada agora para que a mudança no PGMU seja viabilizada. Pelo documento, esses novos contratos ?precisam ser consensados (sic) com as concessionárias, que têm o direito de não renunciar ao prazo de 2011?.
Desde a segunda-feira, 11, quando foi confirmado o encaminhamento pela Abrafix de uma carta à Anatel sugerindo a mudança no PGO ? que permitirá a fusão da Oi com a Brasil Telecom ? e outras alterações no arcabouço regulatório do SMP e na Lei do Cabo, surgiu a suspeita entre parlamentares que acompanham o setor de que a revisão geral nas telecomunicações poderia estar ligada a uma negociação do Programa Nacional de Banda Larga. O documento divulgado pelo site especializado não confirma plenamente a tese, mas aumenta os indícios de que as questões estejam relacionadas, ainda que implicitamente.
Ainda de acordo com o site, a Oi acredita que não existirão empecilhos concorrenciais para a aprovação da compra da BrT. O argumento usado é a concorrência ínfima entre as teles nas suas áreas de atuação. Assim, a aposta é que até mesmo o Cade validará a questão sem problemas.

Anuência prévia

Os técnicos da Oi argumentam no relatório que a operação poderá ser benéfica para o País, na medida em que formará ?um backbone de abrangência nacional? capaz de concorrer com a Embratel, líder hoje no mercado de dados. Além das eficiências concorrenciais, a união das companhias ?poderia viabilizar a implantação de forma mais efetiva de diversas políticas públicas, de Segurança Nacional, Fomento Tecnológico e Política Externa?.
A confiança é tal em uma aprovação que técnicos estariam contando com a possibilidade de a Anatel e o Ministério das Comunicações concederem uma anuência prévia à transferência do controle das empresas, informa o Convergência Digital. Essa questão poderia ser resolvida dentro do trâmite tradicional da Anatel, passando pelas superintendências e pelo Conselho Diretor da agência.

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