Para que um equipamento receba o certificado, o OCD (Organismo de Certificação Designado) autorizado pela Anatel escolhe um laboratório credenciado para realizar os testes. Os resultados são enviados para o OCD, que os compara com a regulamentação técnica da Anatel e emite ou não o certificado. Mesmo depois da certificação ter sido emitida, ela precisa ser homologada pela Anatel, para que a comercialização dos equipamentos seja autorizada. O regulamento prevê que os produtos certificados deverão portar o selo Anatel de identificação. O OCD terá também um contrato com os fabricantes para monitorar o desempenho dos produtos.
