Edital inclui metas de cobertura

Com o objetivo de expandir a cobertura do serviço celular no interior do País, a Anatel decidiu aproveitar o leilão da 3G (terceira geração) e estabelecer compromissos de abrangência que terão que ser atendidos pelas operadoras que comprarem as licenças. O conselheiro da agência, José Leite Pereira Filho, explicou que a meta é ofertar o serviço nos municípios com menos de 30 mil habitantes. ?Não vamos impor obrigações para municípios com menos de 30 mil. É uma mudança grande. Nas bandas A e B estabelecemos compromissos para os municípios com mais de 30 mil habitantes e nas bandas D e E nos municípios com mais de 100 mil. Hoje, eles já estão atendidos?, disse Leite.
Ao fixar os compromissos de abrangência, a Anatel decidiu dividir os municípios com menos de 30 mil em duas categorias: os que não são atendidos pelo serviço celular e os que já tem cobertura do serviço. Os municípios que não contam com cobertura do serviço terão que ser atendidos pelas empresas vencedoras da licitação nos dois primeiros anos. Metade no primeiro ano e metade no segundo. A diferença é que as empresas levarão serviços em segunda geração e não em 3G. ?É uma possibilidade que estamos dando para que as empresas possam remanejar os equipamentos de segunda geração?, explicou Leite. A partir do terceiro ano de operação, a empresa vencedora terá que começar a ofertar cobertura em 3G. Ao final do quinto ano, 60% dos municípios com menos de 30 mil terão que contar com cobertura 3G.
Já nos municípios com menos de 30 mil habitantes, que já contam com serviços de segunda geração, a empresa vencedora da licitação terá que ofertar serviços em 3G no primeiro ano de operação.

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Leite concordou que os compromissos são ?pesados?, mas disse que a Anatel facilitará as condições para que as empresas possam cumpri-los. As operadoras que comprarem licença para uma determinada área poderão dividir entre si o número de municípios a serem atendidos. Outra alternativa será a criação de uma rede única que poderá ser compartilhada pelas operadoras.

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