A Anatel deverá estabelecer em 2010 dois grandes fóruns de discussão sobre os rumos da regulamentação e perspectivas para o setor nas áreas de infraestrutura e uso do espectro. Na reunião do Conselho Diretor realizada na semana passada, o comando da agência reguladora decidiu revitalizar o Comitê de Infraestrutura Nacional de Informações (C-INI) e o Comitê de Uso do Espectro e de Órbita. A reorganização dos comitês ficará a cargo de conselheiros específicos. O de infraestrutura será presidido pela conselheira Emília Ribeiro e a área de espectro ficará sob a batuta do conselheiro Jarbas Valente.
A retomada dos comitês quebra um jejum de mais de uma década de desativação dos grupos de discussão com especialistas externos. Isso porque, formalmente, os comitês existem desde 1998, mas mantiveram suas atividades por poucos anos. A criação dos comitês está prevista desde 1997, no decreto nº 2.338/97, que estabelece o regimento da Anatel. No texto fica estabelecido que o Conselho Diretor criará comitês "para realizar estudos e formular proposições" sobre suas áreas-tema ou outros "assuntos de interesse estratégico".
Cinco grupos foram criados em 1998, quando a Anatel estava sob a gestão de Renato Guerreiro. Além dos dois já citados, a Anatel conta, ao menos do ponto de vista formal, com os grupos de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, com o de Defesa da Ordem Econômica e com o de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST). A revitalização dos comitês começou no ano passado, com a ativação do grupo de defesa dos usuários, comandado pelo conselheiro Antônio Bedran.
Novos regimentos
Para adequar a ideia original dos comitês às necessidades atuais, o CDUST passou por uma revisão no seu regimento, que foi reeditado no ano passado. O mesmo deverá ocorrer com o C-INI e com o comitê de espectro.
A Anatel conta ainda com as Comissões Brasileiras de Comunicação (CBCs), responsáveis por traçar as estratégias de representação do Brasil em órgãos internacionais na área de telecomunicações. A Anatel é a representante legal do Brasil nesses fóruns de acordo com Lei Geral de Telecomunicações (LGT). No caso dos CBCs, também há uma coordenação feita pelo Conselho Diretor, mais especificamente pelo atual presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg.
A ideia dos comitês e ser uma fonte de assessoramento do Conselho Diretor da Anatel nas suas decisões e permite ainda a abertura da agência à análises de especialistas externos. Na rodada de debates realizada em 1998, quando foram criados, várias autoridades do setor contribuíram como membros dos grupos, especialmente o C-INI, que possuía cinco subgrupos de debate sobre assuntos estratégicos: educação, saúde, serviços de governo, comércio eletrônico e tecnologia. A Anatel ainda avalia se manterá esta mesmo organização para o comitê em 2010.
No caso do Comitê de Uso do Espectro e Órbita, poucas informações estão disponíveis na Anatel. A ideia central é subsidiar a Anatel a tomar decisões que envolvam a tabela de atribuição de frequências e, obviamente, a utilização do espectro e órbitas no Brasil. Para compor os comitês, os gabinetes poderão fazer um chamamento público de especialistas ou escolhê-los pessoalmente, dependendo de como ficarão os regimentos atualizados. Ainda não há data para o retorno das atividades dos grupos, ficando a cargos dos conselheiros organizar a reativação.
