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TV pública
Senado aprova MP da TV Brasil
quarta-feira, 12 de março de 2008 , 03h46 | POR MARIANA MAZZA

O Senado Federal aprovou na madrugada desta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 02/2008, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Brasil. A sessão foi conturbada e a votação ocorreu apenas às 2:30, aprovando a matéria em votação simbólica. Às 2:00, quando a liderança do governo confirmou o encaminhamento da votação da TV Brasil, boa parte dos parlamentares da oposição deixou o Plenário em protesto.
Como o relatório do senador Renato Casagrande (PSB/ES) não alterou o texto encaminhado pelos deputados, a proposta não precisará retornar ao Plenário da Câmara dos Deputados para nova votação e irá direto à sanção presidencial. Apenas senadores da base aliada governista se pronunciaram antes da análise da Medida Provisória e todos apoiaram a iniciativa de criação da TV pública. Também elogiaram as jornalistas Tereza Cruvinel, presidente da EBC, e Helena Chagas, diretora de jornalismo da TV Brasil, pelo condução das negociações nos bastidores do Congresso. Ambas permaneceram no Plenário do Senado durante toda a votação.

Sugestões ao governo

Em sua apresentação do relatório da TV pública votado hoje, o senador Renato Casagrande esclareceu a quem são as recomendações de alterações no texto presentes em seu parecer: ao governo. ?Estou encaminhando as propostas ao governo, que depois poderá mandar um projeto de lei. E se não encaminhar, nós podemos fazer um projeto de lei com essas questões?, declarou o relator.
As alterações sugeridas por Casagrande atingem a cota de produção independente que será veiculada obrigatoriamente pela TV Brasil; as regras para o carregamento dos canais públicos pelas TVs por assinatura; o método de nomeação dos diretores, com a inclusão de sabatinas; e a obrigação de repasse da transmissão de jogos desportivos à nova TV pública. Todas questões importantes que o próprio relator admite não ter podido alterar por conta da falta de termpo antes que a MP expirasse.

Tensão no Senado

A sessão que terminou com a aprovação da medida que cria a EBC foi marcada pela tensão entre governo e oposição. Ao longo das duas votações que antecederam a análise da proposta ? existiam uma MP e outro PLV que tinham prioridade no Plenário ?, os senadores tiveram diversos embates, na maioria das vezes por conta da insistência do governo em votar ainda naquela sessão a TV pública. Ao todo, a sessão durou 12 horas e meia.
O embate chegou a tal ponto que o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), chegou a fazer um desabafo em que colocava em dúvida sua permanência no comando da Casa por conta da dificuldade de acordo entre as lideranças. Enquanto Alves Filho queixava-se, os senadores da oposição se retiraram e a votação simbólica foi concluída de forma bastante tranqüila. Antes de deixar o Plenário, o líder do PSDB no Senador, Arthur Virgílio (AM), criticou a condução da votação pela liderança do governo e ameaçou com retaliações.

Consequências para TV paga

Uma vez sancionado pelo presidente da República, o projeto de lei de conversão estará em vigor, implicando, para os operadores de TV por assinatura (de qualquer tecnologia) a obrigatoriedade de levar o sinal da TV Brasil e um outro canal com programação do Poder Executivo. Apenas a Anatel pode dispensar os operadores desta obrigação, em caso de comprovada limitação técnica.

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