O conselho de administração da Anacom, órgão regulador das telecomunicações de Portugal, aprovou nesta segunda-feira, 12, a versão 2007 do Quadro Nacional de Atribuição de Freqüências (QNAF), que permite o uso da faixa de 900 MHz para a tecnologia UMTS, retirando a obrigatoriedade de uso para a tecnologia GSM.
A Anacom decidiu também ouvir o mercado sobre interesse na entrada de um quarto ou quinto operador móvel com infra-estrutura própria para o lançamento de novas licenças. Para este fim, a Anacom reservou as faixas dos 450, 900 e 1.800 MHz.
O uso da faixa 900 MHz para o UMTS permite uma maior cobertura da rede terceira geração, que usa o espectro de maneira mais eficiente. Com esta decisão, a Anacom também elimina as reservas de espectro para as três operadoras móveis de Portugal. "Esta abordagem permite avaliar se tal espectro se manterá reservado para os atuais operadores, ou se deve ser colocado no mercado nas condições previstas na Lei das Comunicações Electrónicas", informa a Anacom em comunicado.
Anatel estuda licitação em bloco
No Brasil, depois da consulta pública para 3G ser suspensa no ano passado, o ministro das Comunicações Hélio Costa sinalizou, na semana passada, que o governo tem intenção de licitar em bloco tanto as licenças para 3G quanto a faixa de WiMax.
