O conselho diretor da Anatel aprovou nesta quarta, 11, os termos do acordo que promove a saída da Telecom Italia do controle da Brasil Telecom (BrT). O presidente da agência, Luiz Guilherme Schymura, reiterou que a Telecom Italia terá sua participação reduzida de cerca de 38% para 19%. Além disso, serão desligados todos os membros do conselho de administração e diretores indicados pela operadora italiana nas holdings Solpart e Brasil Telecom Participações, além da BrT. Sem dar maiores detalhes, Schymura também confirmou que haverá troca de ações ordinárias por ações preferenciais na BrT.
O presidente da Anatel disse que a agência ainda está avaliando se é conveniente liberar os detalhes do acordo para terceiros, em referência ao desejo manifestado pela BCP, Telesp Celular e TCO de acompanhar o processo. "Quando estas empresas pediram para ver a proposta, ela já estava sendo analisada pelo conselheiro José Leite. Por isso, a agência decidiu não conceder vistas, até que a decisão do conselho diretor fosse tomada", explicou o presidente da Anatel. Dependendo do que for decidido, haverá um prazo de dez dias para que as empresas interessadas entrem com recurso contra a decisão.
Próximos passos
O presidente da Anatel explicou que o que foi aprovado, na verdade, foram os termos da operação, e não a operação societária em si, já que a mesma ainda não foi executada. Mas ainda é preciso que as empresas entrem com a documentação necessária, que será analisada pela superintendência de serviços privados, comprovando a alteração societária e as mudanças na diretoria. Depois da aprovação da documentação, a TIM terá as radiofreqüências liberadas e deverá entregar os planos de serviços para sua rede de SMP. Schymura disse que não é possível estabelecer um prazo para que a operadora italiana entre em operação, mas acrescentou que, no que depender da agência, todas as decisões serão tomadas o mais rapidamente possível.
