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A dificuldade do governo em organizar o novo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações já está causando problemas para o fluxo de processos em curso. Pelo menos um edital de radiodifusão comunitária previsto já teve que ser adiado e possivelmente outros que estavam previstos para o mês de junho devem ter o mesmo destino. Os editais ficam sob a responsabilidade da Secretaria de Radiodifusão, que existia no extinto Ministério das Comunicações mas ainda não entrou na nova estrutura do MCTIC. Nem mesmo a nomeação da secretária Vanda Bona Nogueira, anunciada pelo ministro Gilberto Kassab, aconteceu ainda.
No último dia 6 de junho, o ministério deveria ter publicado o edital para rádios comunitárias em 67 localidades, rádios estas destinadas a povos tradicionais, conforme o Plano Geral de Outorgas. Da mesma maneira, estão previstos ainda, para 20 de junho, editais para outorgas em mais 88 municípios para rádios comunitárias de interesse geral. Até o final do mês, estava na fila ainda um edital para 86 FMs educativas e depois um novo edital para outorgas de FMs e TVs educativas em 31 municípios .
Questionado sobre o atraso, a assessoria de comunicação do ministério respondeu que "os editais não foram suspensos, tiveram apenas as datas de publicações postergadas, por conta da reorganização estrutural pela qual passa o ministério. Em tempo, informamos que o Plano Nacional de Outorgas será mantido."
8 Comentários
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ENTÃO VAMOS FAZER O QUE ? POR AS EMISSORAS NO AR E SERMOS CONDENADOS POR SER EMISSORAS PIRATAS MESMO ESTANDO TODOS OS DOCUMENTOS EM DIAS FALTANDO APENAS AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO QUE NESTE CASO É O CULPADO POR ESTA NEGLIGENCIA OU VAMOS TER QUE TENTAR A FUNCIONAR COM MANDADO DE SEGURANÇA . ( ONDE ESTA NOSSA DEMOCRACIA ??? ) .
Olá quando sera autorizadas essas emissoras? Futuras outorgas.
A VERDADE É QUE O GOVERNO AINDA NÃO SE ATENTOU PARA A IMPORTÂNCIA DO RÁDIO COMUNITÁRIO E TODA COMUNICAÇÃO PUBLICA. O RÁDIO COMUNITÁRIO ATINGE AS CAMADAS MAIS HUMILDES DA POPULAÇÃO E LEVA COM MAIOR EFICÁCIA SUAS MENSAGENS PORQUE TEM PÚBLICO DEFINIDO. O RÁDIO COMUNITÁRIO DA VOZ AO CIDADÃO, E O GOVERNO ESTANDO BEM, O POVO RECONHECERÁ E TERÁ NO CANAL COMUNITÁRIO O RECONHECIMENTO E O DIREITO DE SE EXPRESSAR. O POVO NÃO QUER SABER DE PARTIDO POLÍTICO, O POVO QUER É O PAÍS NOS TRILHOS, ENTÃO NÃO TEM DO QUE SE PREOCUPAR. A DEMORA NA LIBERAÇÃO DESSAS OUTORGAS, SIGNIFICA ATRASO NO PRÓPRIO DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO BRASILEIRA.
Olá, já estamos chegando 2017 e os editais principalmente o 79/2016 das rádios comunitárias já era pra ter saído a contemplação e nada, alguém tem novidade a respeito? Em 2017 alguém vai entrar com pedido de liminar para funcionamento com prevê a constituição?
Amigo .pelo jeito sim o processo nosso saiu 18/04/2016 já estamos no meio do ano de 2018 e nada de liberação da outorga o aviso que participamos foi o edital n 169/2016 . Só nos resta paciência.
Ministério das comunicações, agora mcti é muito ruim, deficiente de comunicação com o povo do Brasil, apesar de ser o ministério das comunicações. infelizmente!
Um ministro que só trabalha em prol de enviar satélite para o espaço e outras balelas de tecnologia que custará pelo menos uns 30anos para apresentarem alguns resultados positivos.
enfim, funcionários bons, más tb outros que trabalham com mal vontade. Estamos decepcionados, pois apoiamos a entrada do Temer como presidente, o Kassab como ministro e Vanda como secretaria. Divulgarão que esta-vão trabalhando para acelerar processos de radcom, porém estão mais lentos que o lamentável governo Dilma, Hoje sabemos que dr Vanda,simpatiza com rádios comerciais.
É Difícil.
Descartarão as entidades de rádios que trabalham com o povo e para o povo.
GOSTARIA DE SABER COMO PODEMOS POR UMA EMISORA NO AR , SE NÃO TEMOS COMO COMPROVAR AS AUTORIDADES COMPETENTES, SEM TER AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. O QUE PODEMOS FAZER SEM ISSO AI. JÁ NEM SIQUER TEMOS MAS OS NOSSOS TRANSMISORES,É POR QUE FOMOS ROUBADOS TUDO OS EQUIPAMENTOS PELOS ASSALTANTES, PORQUE FICAVA FECHADO E NÃO TINHAMOS VIGIA PRA TOMAR CONTA DA ASSOCIAÇÃO AMAZONENNSE DE RADIO COMUNITÁRIA NOVO TEMPO, MANAUS -AMAZONAS -P BRASIL.
Eu, tenho essa webradio : há 14 anos, e gostaria de conseguir a concessão, de uma radio – comunitária, para melhor, servir os ouvintes que ouve radio comunitária, e assim como a divulgação, da saúde educação e cultura.
Respeitando as Leis, é claro.
Obs. pergunto, o devo fazer?