OUTROS DESTAQUES
Novo modelo
PLC 79 volta a andar; vai à Comissão de Comunicação e ao plenário do Senado
terça-feira, 10 de Abril de 2018 , 21h03

Depois de mais de um ano estacionado no Senado sem uma definição clara sobre a sua tramitação, finalmente o PLC 79/2016, que reforma o modelo de telecomunicações, voltou a andar. Nesta terça, dia 10, o projeto foi remetido à apreciação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática a fim de sanar falhas na sua instrução, realizada na já extinta  Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional. Isso significa que o projeto, muito provavelmente, terá um novo relator, um novo parecer e será novamente votado. Paralelamente, ele também foi encaminhado ao plenário do Senado, onde deve aguardar o parecer da CCTIC.

A tramitação indica o seguinte despacho do presidente do Senado: "considerando a decisão preferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes no julgamento do Mandado de Segurança nº 34562, decretando 'a análise imediata dos recursos apresentados' ao presente projeto; e também considerando, a extinção da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, órgão colegiado que se manifestou sobre o mérito da matéria, remete a proposta legislativa à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a fim de sanar eventuais falhas em sua instrução, nos termos do art. 48, VI, parte final, do Regimento Interno do Senado Federal".

Note-se que ainda não houve manifestação formal sobre os recursos da oposição, mas o envio à CCTIC e ao Plenário encerra a polêmica, pois era justamente este o pedido feito nos recursos, ainda em 2016. A movimentação está em linha com as manifestações que o senador Eunício de Oliveira (MDB/CE), presidente do Senado, já havia dado.

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Erick disse:

    Muito bom! O mercado precisa dessa PLC 79 aprovada.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

O Painel TELEBRASIL, mais tradicional encontro de posicionamento do setor de telecomunicações, discutirá em 2018 os rumos da indústria depois do ciclo de sucesso completado com os 20 anos da privatização do sistema estatal de telecomunicações. A realidade da Internet das Coisas, a chegada da tecnologia de 5G, a necessidade um ambiente mais flexível e dinâmico para os investimentos essenciais a esta nossa etapa e um modelo preparado para o futuro são alguns dos desafios em debate, com presença dos presidentes das principais empresas prestadoras de serviços e provedoras de tecnologias, além de autoridades, reguladores e especialistas.
Em sua edição de número 62, o Painel TELEBRASIL 2018 ganha um dia a mais de debates, com mais espaço e oportunidades para a troca de informações, relacionamento e atualização, tanto para profissionais da indústria quanto para reguladores e formuladores de políticas, que têm acesso gratuito ao evento (mediante inscrição prévia). É o espaço em que as principais lideranças da indústria marcam posição em relação a estratégias, tecnologias e políticas públicas neste novo ciclo.

22 de Maio a 24 de Maio
Royal Tulip Brasilia Alvorada, DF, Brasil
EVENTOS

Evento oficial da Associação Brasileira de Empresas de Telecomunicações, o Painel TELEBRASIL, mais tradicional encontro de posicionamento do setor. É o espaço em que as principais lideranças da indústria marcam posição em relação a estratégias, tecnologias e políticas públicas.

22 de Maio a 24 de Maio
Royal Tulip Brasilia Alvorada, DF, Brasil
Top