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Oi inicia solicitações para garantir reconhecimento europeu ao Plano da RJ
terça-feira, 10 de abril de 2018 , 20h49

A Justiça da Holanda definiu para o dia 1º de junho a realização das reuniões de verificações dos planos de composição dos veículos financeiros internacionais da Oi, a Portugal Telecom International Finance e a Oi Brasil Holdings Coöperatief. Segundo a companhia informou em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta terça-feira, 10, com isso tiveram início as solicitações com a intenção de garantir o reconhecimento europeu para o Plano de Recuperação Judicial aplicável aos detentores de notas.

A Oi diz que as solicitações de consentimento estão sendo buscadas para assegurar o efeito internacional. Além da Holanda, há ainda a busca pelo reconhecimento adicional nos procedimentos do capítulo 15 nos Estados Unidos da Oi e de "algumas afiliadas". O mesmo tem sido feito em Portugal "na medida e para as empresas Oi em que cabível".

O consentimento serve para que os termos efetivos "espelhem" substancialmente os termos do plano da RJ. A ideia é assegurar que todos os aspectos relevantes tenham efeito vinculante a credores e stakeholders não só no Brasil, mas em outros territórios.

A Oi considera que a eficácia internacional do Plano da RJ é "uma condição" para a distribuição de parte do pagamento aos titulares das notas da Oi Coop e da PTIF. "Como tal, é essencial que todos os detentores analisem e respondam urgentemente à solicitação de consentimento pertinente, a fim de evitar qualquer risco de atraso significativo na realização dos pagamentos aos quais têm direito de acordo com o Plano da RJ", declara a empresa no comunicado na CVM.

Para tanto, propõe combinação de plano de composição sob a lei holandesa para PTIF e Oi Coop, no caso das notes das duas. Para as notes da PTIF, uma "série de resoluções extraordinárias de acordo com os termos da documentação das notas PTIF". Cada grupo tem datas e horários diferentes para encerrar o prazo de votações: para as PTIF Retail Notes, às 9h do dia 27 de abril. Para as outras notas PTIF, mesmo horário, mas no dia 30. Já as notas Oi Coop serão às 16h em 15 de maio. Todos os horários são no fuso de Londres.

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Erick disse:

    Avante Oi! investimentos em 4G e banda larga podem fazer a Oi voltar a crescer e entra no páreo novamente…

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