O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão reabriu o prazo para empresas de telecomunicações participarem do processo de licitação para aquisição de serviços de telefonia para 367 órgãos da Administração Pública Federal. As propostas podem ser encaminhadas por meio do sistema eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal até o dia da abertura da sessão, 25 de abril, às 9h30. De acordo com a pasta, o Aviso de Reabertura de Prazo, inclui a aquisição inclui os serviços de telefonia fixa, móvel, de longa distância nacional e internacional.
O modelo adotado é o Sistema de Registro de Preços, que permite que a aquisição dos bens ou a contratação de serviços possa atender a diversos órgãos ou a programas de governo. A vantagem desse sistema de compras centralizadas é a economia para a Administração Pública Federal, devido ao ganho de escala, além da padronização tecnológica.
Considerando a amplitude e complexidade dos serviços que serão contratados, o Ministério realizou estudo preliminar do modelo de contratação que está sendo licitado, além de interação com empresas do setor e a realização de consulta e audiência públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, o Governo Federal já obteve resultados positivos com essa estratégia, como no compartilhamento de redes de telecomunicações entre órgãos públicos – a Infovia, serviço que conecta mais de 84 órgãos públicos por meio de uma rede de fibra ótica de 120 quilômetros de extensão e gera uma economia de R$ 58 milhões por ano.
