A Anatel publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 9, edital de convocação dos vencedores da licitação de sobras da faixa de 2,5 GHz, ocorrida em novembro de 2015. De acordo com o ato, as empresas terão até dez dias úteis para assinar o termo de autorização.
A assinatura será por meio digital. As instruções para cadastramento de usuário externo com vistas a permitir a assinatura digital pelos representantes das empresas encontra-se no site da Anatel, na aba "Licitação de Radiofrequências".
As vencedoras também deverão providenciar o pagamento das licenças. De acordo com o edital, os boletos para pagamento do valor total (ou no mínimo) de 10% o do valor ofertado serão disponibilizados por meio do Sistema Boleto. A agência considera os prazos de compensação bancária, estabelecendo o vencimento dos boletos para o próximo dia 23 de novembro.
A agência recomenda que seja enviado imediatamente por e-mail a indicação da razão social da proponente e da qualificação completa (nome, profissão, estado civil, endereço, naturalidade, RG e CPF) do representante da empresa que assinará o Termo de Autorização, bem como opção da forma de pagamento do valor ofertado. A lista das proponentes convocadas consta no edital.
