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Políticas de comunicação
PLC 116 deve ser votado nos próximos dias, diz senador
terça-feira, 09 de agosto de 2011 , 17h54 | POR WILIAN MIRON

Tudo indica que o novo marco regulatório da televisão por assinatura (PLC 116) será votado no senado até o final desta semana. Pelo menos é essa a indicação do senador Eduardo Braga, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, InovaçÃo e Comunicação do Senado. Embora o texto final do projeto ainda alimente divergências entre representantes do setor, a tendência é que o voto de bancada decida o futuro do projeto.
Para o senador Eduardo Braga, os parlamentares já têm conhecimento suficiente do conteúdo do projeto para levá-lo à votação. "A sessão conjunta com os diversos setores deu um bom panorama para nós sobre as divergências que há no projeto", disse ele ao afirmar que espera ver o PLC 116 em Plenário poderia acontecer até "nas próximas horas". "Creio que será amanhã, exceto se aparecer algo urgente para trancar a pauta de votações", disse Braga após participar do Congresso ABTA, em São Paulo, indicando que se ainda assim a votação não acontecer, será questão de dias.
Ele comentou que a liderança do Senado conversou na segunda, 8, com os senadores sobre a possibilidade de votar o projeto e pôr fim à novela que se estende há quatro anos, com os intensos debates na Câmara dos Deputados sobre o PL 29. "A tendência é que seja votado por maioria e os senadores não temem os eventuais conflitos do projeto, porque eles serão tratados no relatório do senador Walter Pinheiro (PT/BA)". Para ele, não há problemas com as discussões a respeito das cotas para conteúdo nacional. "Este não é o projeto dos sonhos de nenhum dos setores, mas é o projeto possível, fruto de diversos acordos".
Braga também defendeu a aprovação do projeto na íntegra, para evitar que ele volte à Câmara dos Deputados. "Para levar o projeto ao Senado, fizeram diversos acordos frágeis, e não podemos mais perder tempo e deixar o mercado se auto-regular, ou a Anatel criar dispositivos para suprir a falta de regulamentação".

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