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Propriedade intelectual
Falta de pessoal faz INPI levar 14 anos para conceder patente
terça-feira, 09 de junho de 2015 , 18h19 | POR LÚCIA BERBERT

Por falta de pessoal, a concessão de uma patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) demora até 14 anos. A informação foi dada pelo diretor de Marcas do órgão, Vinicius Câmara, em audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 9.

Câmara afirma que a falta de valorização da carreira de examinador de patentes e marcas, que exige o nível de doutorado, é o principal motivo de evasão de funcionários do INPI. Ele informa que esses profissionais ganham metade do que é pago a um analista de comércio exterior, carreira também do Ministério do Desenvolvimento, ao qual o instituto é vinculado.

O diretor do INPI disse que a demora de concessão de patentes impacta negativamente, inclusive, nas compras públicas, já que a ida das fórmulas dos produtos para o domínio público, que pode assegurar a produção de genéricos, é atrasada. "Esse atraso impede que medicamentos possam ser adquiridos a preços 35% mais baratos", exemplificou.

Com a falta de pessoal, o estoque de pedidos de patentes não examinados (backlog) subiu 55% entre 2007 e 2014. No caso de marcas, a defasagem cresceu 72% no período, embora o tempo médio de concessão de marcas esteja em três anos de espera. "Mas esse prazo poderia ser de seis a nove meses, caso houvesse o quadro necessário", defende Câmara.

O backlog de patentes chega a 200 mil, enquanto o de marcas chega a 480 mil, atualmente. Para Câmara, a demora tem impacto significativo na atração de indústrias ao País, principalmente de centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

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