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GSMA pede leilões de 5G sem viés arrecadatório e com restrição para novos entrantes
quinta-feira, 09 de maio de 2019 , 18h26

Com a chegada de futuros leilões de frequência para 5G, a Associação Global de Operadoras Móveis (GSMA) acredita que há risco para o consumidor e o mercado com licitações má concebidas com inflação artificial de preços e distribuição ineficiente de recursos de espectro. A entidade divulgou nesta quinta, 9, um documento no qual alerta para a questão, afirmando que isso já está ocorrendo no mundo, e sugerindo ações para mitigar o problema. Entre elas, restringir o acesso a novos entrantes nos leilões com a justificativa que isso colocaria em risco a quantidade de espectro disponível para as operadoras. 

Como sugestão, a GSMA recomenda destinar grande quantidade de espectro, com a publicação de um cronograma para apoiar a implantação dos serviços. Mas ressalta que não se deve colocar "beiradas" para verticais ou novos entrantes, sob risco de "ameaçar o quanto as operadoras podem acessar" e de inflacionar os preços. 

Para a entidade, a prioridade máxima na licitação deveria ser o apoio aos serviços móveis acessíveis e de alta qualidade, e não a maximização de receita. A associação lembra que leilões com viés arrecadatório podem resultar em menos investimentos em rede, o que acabaria causando dano ao serviço para os consumidores. Diz ainda que a licitação não deve ser a única alternativa para destinação de espectro.

A GSMA entende que o desenho da licitação não deve criar "risco desnecessário e incerteza" para os participantes. Por fim, sugere que o tamanho dos lotes e flexibilidade de "pacotes de espectro" sejam bem pensados, ou podem trazer risco de "resultados ineficientes". 

"Estamos vendo uma leva preocupante de premiação de espectro mal conduzida que poderia seriamente impactar o potencial do 5G antes que tenhamos começado", declarou em comunicado o diretor de espectro da GSMA, Brett Tarnutzer. Ele sugere que agências reguladoras trabalhem mais próximas dos setores para permitir resultados mais efetivos, justos e duradouros. 

Pelas estimativas da associação, o impacto sócio-econômico do 5G será de US$ 2,2 trilhões nos próximos 15 anos, com impacto em setores como manufatura, utilities e serviços profissionais e financeiros. Até 2025, o 5G deverá ser 30% dos acessos em mercados como China e Europa, e metade nos Estados Unidos. A empresa diz que "mais de dez países" anunciaram planos para leilão ainda este ano, incluindo França, Índia, México, Grécia e Romênia.  

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