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Nextel quer regras assimétricas para pequenas e avaliações estilo Uber
segunda-feira, 09 de abril de 2018 , 21h09

Em sua contribuição para a consulta pública do novo Regulamento de Qualidade da Anatel, encerrada no último domingo, 8, a Nextel bate em dois pontos principais: a diferenciação por tamanho da operadora – não apenas em grande e pequena -, com obrigações mínimas distintas; e o modelo simples de qualificação das empresas, com menos base técnica. A companhia sugere um modelo de assimetria regulatória, inclusive no estabelecimento dos índices, com o novo RQUAL se aplicando em lugar de outros regulamentos (como o RGQ-SMP e PMQ-SMP).

A Nextel defende que o novo modelo seja baseado em indicadores "úteis", com simples e fácil compreensão, divulgação e engajamento por parte dos consumidores. A empresa quer que a qualidade seja aferida no índice de qualidade percebida (IQP) – ou seja, a partir da perceção do consumidor, e não na média de itens técnicos como velocidade, latência e jitter (no caso do SMP). A ideia é que seja divulgado apenas o ranqueamento por faixas (como "A", "B"), quando a avaliação for "satisfatória". Caso contrário, indicadores técnicos apurados regularmente seriam usados "subsidiariamente" para verificar se é atingido o nível mínimo exigido. A companhia sugere seguir exemplos de avaliações como o de motoristas do Uber ou de notas para aplicativos nas app stores, mas com enfoque mais aprofundado.

De acordo com a Nextel, deveria haver uma espécie de "premiação  para operadoras de pequeno e médio porte a partir da superação do resultado equivalente ao quartil inferior do IQS apurado para as empresas de grande porte na respectiva classe de município.

Sugere o modelo da agência reguladora britânica Ofcom na comunicação, que usa sinais de positivo para determinados quesitos ou nível de intensidade de sinal móvel. A Nextel acredita que a comunicação dos resultados deve ser de forma mais visual, simples e direta, com poucos indicadores e foco no IQS.

Não só técnico

Os indicadores técnicos só seriam utilizados se houvesse validade amostral/estatística para evitar distorções, estabelecendo os índices no próprio regulamento ou em um específico (Regulamento de Requisitos Mínimos – RRM). A operadora também defende a dispensa de apuração técnica em municípios competitivos, justificando que a diferenciação pela qualidade é consequência natural do mercado com concorrência.

A operadora argumenta que indicadores técnicos como latência e jitter não podem ser medidos no SMP como acontece na banda larga fixa, uma vez que há mais variáveis no serviço móvel. Da mesma forma, o INF4 (velocidade média) também induziria ao erro, uma vez que operadoras grandes teriam mais capacidade de espectro e possibilidade de agregação de portadoras.

Reclama também da abordagem da Anatel com foco em "atingimento de grau de excelência", em vez de atuar com os patamares mínimos, afirmando que isso impacta no preço do serviço, na capacidade de execução e em investimentos. Afirma que a metodologia da agência só considera grandes empresas que têm recursos técnicos, operacionais e financeiros, o que provocaria "ônus desproporcional" às prestadoras de menor porte.

Pequenas, médias e grandes

A operadora lembra que o novo Plano Geral de Metas e Competição (PGMC), ainda em tramitação na Anatel, mas já contando com diversas contribuições também via consulta pública, já previa nova categoria de prestadoras de tamanho médio. Assim, a Nextel é a favor de assimetria regulatória de acordo com porte das empresas, ampliando para as médias o tratamento que pequenas prestadoras de SMP têm. No entendimento da empresa, essas teles deveriam cumprir indicadores mínimos ("base line") sem necessidade de evolução dinâmica ou comparativa estatisticamente com as PMS. Além disso, pede "obrigações facultativas", como a implantação de ouvidoria ou oneração com custos relativos à Entidade Aferidora de Qualidade (EAQ). Ou ao menos que haja um teto com percentual pré-definido para a contribuição com diferenciação de acordo com o tamanho da empresa. Por outro lado, quer participação e representatividade na governança da entidade.

Por conta disso, não é a favor de um patamar dinâmico e permanentemente ascendente para todas as operadoras, uma vez que avalia como contraditória à própria modelagem da Anatel no regulamento, que considera quatro segmentos diferentes em competição, mas apenas dois tamanhos de operadoras.

Propõe ainda que a Anatel troque a adoção de quartil ou mediana para definição das regiões de acompanhamento e conformidade pela utilização do quinto percentil para a segmentação de municípios considerados na região de vigilância/acompanhamento. Isso reduziria a quantidade de cidades que precisam passar por processo de melhoria a cada ciclo (cerca de 1.400 municípios para 278).

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